Nº da Lei: 5777/2019
DtLei: 19/09/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6829/2017
Descricao: 06829/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Festa do Padroeiro da Paróquia São Francisco de Assis' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5776/2019
DtLei: 12/09/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3061/2018
Descricao: 03061/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que "Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 5.405, de 26 de abril de 2016, que institui o estímulo à criação da 'Semana Municipal de Combate e Prevenção às Doenças Renais', no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências."
Nº da Lei: 5775/2019
DtLei: 12/09/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7855/2017
Descricao: 07855/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " Altera a redação da ementa e acrescenta parágrafo único ao Artigo 1º da Lei n° 4.134, de 06 de maio de 2003, que instituiu o 'Dia Municipal do Desarmamento Infantil' em São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5773/2019
DtLei: 26/08/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2510/2019
Descricao: Proposição nº 60208/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'SANCA ROCKFEST - FESTIVAL DE ROCK' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5772/2019
DtLei: 26/08/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3024/2018
Descricao: 03024/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que "Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 4.911, de 30 de junho de 2010, que institui a campanha permanente de conscientização sobre o despejo de óleo vegetal comestível em pias e bueiros e sua reciclagem, no município de São Caetano do Sul."
Nº da Lei: 5771/2019
DtLei: 26/08/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6702/2017
Descricao: 06702/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Setembro Verde', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5759/2019
DtLei: 12/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5431/2018
Descricao:
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE DOAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5764/2019
DtLei: 12/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5788/2018
Descricao: Proposição nº 55494/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Ricardo Andrejuk
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERIÓDO DO TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS DE EXAMES PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NA MATERNIDADE, HOSPITAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE."
Nº da Lei: 5763/2019
DtLei: 03/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2465/2019
Descricao: Proposição nº 60148/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.849, DE 14 DE AGOSTO DE 1970; O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.815, DE 9 DE OUTUBRO DE 1985; E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.882, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1985."
Nº da Lei: 5762/2019
DtLei: 03/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2451/2019
Descricao: Proposição nº 60139/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PECS; A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI E ALTERA AS TABELAS DE PADRÕES DE VENCIMENTO E DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."