Nº da Lei: 5771/2019
DtLei: 26/08/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6702/2017
Descricao: 06702/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Setembro Verde', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5759/2019
DtLei: 12/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5431/2018
Descricao:
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE DOAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5764/2019
DtLei: 12/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5788/2018
Descricao: Proposição nº 55494/2018 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Ricardo Andrejuk
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERIÓDO DO TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS DE EXAMES PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NA MATERNIDADE, HOSPITAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE."
Nº da Lei: 5763/2019
DtLei: 03/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2465/2019
Descricao: Proposição nº 60148/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.849, DE 14 DE AGOSTO DE 1970; O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.815, DE 9 DE OUTUBRO DE 1985; E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.882, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1985."
Nº da Lei: 5762/2019
DtLei: 03/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2451/2019
Descricao: Proposição nº 60139/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PECS; A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI E ALTERA AS TABELAS DE PADRÕES DE VENCIMENTO E DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Nº da Lei: 5750/2019
DtLei: 01/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1284/2019
Descricao: Proposição nº 58718/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'POLÍTICA MUNICIPAL PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5756/2019
DtLei: 01/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3039/2018
Descricao:
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Conscientização sobre a Doação do Cordão Umbilical' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5757/2019
DtLei: 01/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4831/2018
Descricao:
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DO EMPREENDEDORISMO COMUNITÁRIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5758/2019
DtLei: 01/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5008/2018
Descricao:
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES EM SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5755/2019
DtLei: 28/06/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2715/2019
Descricao: Proposição nº 60449/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA E O REAJUSTE DA TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EM GERAL, ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."