Número de Protocolo: 03678/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3689/2026 Protocolada nº 3678/2026
Data de Abertura: 09/09/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Homenagem aos Pets que Já Partiram'."
Número de Protocolo: 03676/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3692/2026 Protocolada nº 3676/2026
Data de Abertura: 09/09/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam adotadas as providências necessárias junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado da Saúde, visando solicitar a vinda da Carreta da Mamografia para o município de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 03677/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3673/2026 Protocolada nº 3677/2026
Data de Abertura: 09/09/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a pintura de faixa amarela para demarcação da área de acesso à garagem em frente ao comércio localizado na rua Oswaldo Cruz, nº 382, bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 03675/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3691/2026 Protocolada nº 3675/2026
Data de Abertura: 09/09/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à Secretaria Estadual da Saúde do Estado de São Paulo, solicitando o envio da Carreta da Mamografia do Programa "Mulheres de Peito" para o município de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 03665/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3674/2026 Protocolada nº 3665/2026
Data de Abertura: 08/09/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à instalação de uma caçamba para descarte de resíduos na avenida Lemos Monteiro, nº 620, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 03663/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3676/2026 Protocolada nº 3663/2026
Data de Abertura: 08/09/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um Bazar Solidário de uniformes escolares.
Número de Protocolo: 03666/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3675/2026 Protocolada nº 3666/2026
Data de Abertura: 08/09/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à criação, pelo SAESA, de programa de prevenção e combate aos furtos de hidrômetros, mediante incentivo à instalação da Caixa UMA, e estudo de alternativas para utilização de hidrômetros confeccionados com materiais que reduzam seu valor de revenda.
Número de Protocolo: 03660/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3679/2026 Protocolada nº 3660/2026
Data de Abertura: 08/09/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Santana.
Número de Protocolo: 03661/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3680/2026 Protocolada nº 3661/2026
Data de Abertura: 08/09/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas e periódicas na Praça da Figueira, localizada no bairro Boa Vista, especialmente nos períodos noturnos onde se concentra maior movimentação e ocorrência de situações que possam comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores e frequentadores do local.
Número de Protocolo: 03659/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3677/2026 Protocolada nº 3659/2026
Data de Abertura: 08/09/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da sra. Maria do Rosário Leal.