Número de Protocolo: 00354/2025
DESCRICAO: Proposição nº 184/2025 Protocolada nº 354/2025
Data de Abertura: 23/01/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, QUALQUER ATO DE MANIFESTAÇÃO QUE TENHA POR FINALIDADE INCITAR ATAQUES VIOLENTOS NAS UNIDADES DE ENSINO".
Número de Protocolo: 00319/2025
DESCRICAO: Proposição nº 335/2025 Protocolada nº 319/2025
Data de Abertura: 23/01/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO HOSPITAL DIA DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 00355/2025
DESCRICAO: Proposição nº 112/2025 Protocolada nº 355/2025
Data de Abertura: 23/01/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA A INFORMAÇÃO AOS IDOSOS ACERCA DE SEU DIREITO DE MANTER ACOMPANHANTE EM PERÍODO DE INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO HOSPITALAR".
Número de Protocolo: 00359/2025
DESCRICAO: Proposição nº 319/2025 Protocolada nº 359/2025
Data de Abertura: 23/01/2025
Nome: Luis Alberto Garcia Virgilio De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM VIA PÚBLICA, LOMBOFAIXA, NA RUA SÃO PAULO, ALTURA DO NÚMERO 1877, EM FRENTE À ESCOLA CASTELO.
Número de Protocolo: 00389/2025
DESCRICAO: Proposição nº 398/2025 Protocolada nº 389/2025
Data de Abertura: 23/01/2025
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E CONDOMÍNIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE SEGURANÇA.
Número de Protocolo: 00318/2025
DESCRICAO: Proposição nº 383/2025 Protocolada nº 318/2025
Data de Abertura: 23/01/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO.
Número de Protocolo: 00324/2025
DESCRICAO: Proposição nº 388/2025 Protocolada nº 324/2025
Data de Abertura: 23/01/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO A TROCA DO POSTE QUE SE ENCONTRA DANIFICADO E INCLINADO, NA RUA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 1263, NO BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 00360/2025
DESCRICAO: Proposição nº 320/2025 Protocolada nº 360/2025
Data de Abertura: 23/01/2025
Nome: Luis Alberto Garcia Virgilio De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA CADEIRANTES EM FRENTE À UBS AMÉLIA RICHARD LOCATELLI, LOCALIZADA NA ALAMEDA JOÃO GALEGO, 1 - SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00390/2025
DESCRICAO: Proposição nº 333/2025 Protocolada nº 390/2025
Data de Abertura: 23/01/2025
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALIA DE MIRANDA ROCHA.
Número de Protocolo: 00323/2025
DESCRICAO: Proposição nº 406/2025 Protocolada nº 323/2025
Data de Abertura: 23/01/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR PARA ESTA CASA PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE "INSTITUIR NORMAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ATOS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO - NOVA LEI DO SILÊNCIO".