Nº da Lei: 6299/2025
DtLei: 09/12/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5968/2025
Descricao: Proposição nº 6247/2025 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 6.236, DE 3 DE DEZEMBRO 2024, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
Nº da Lei: 6293/2025
DtLei: 19/11/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4992/2025
Descricao: Proposição nº 5196/2025 Protocolada nº 4992/2025
Autor: Américo Scucuglia Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CONFRARIA DA PRAÇA'."
Nº da Lei: 6289/2025
DtLei: 30/10/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1031/2025
Descricao: Proposição nº 989/2025 Protocolada nº 1031/2025
Autor: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO ARQUITETO E URBANISTA'."
Nº da Lei: 6290/2025
DtLei: 30/10/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2060/2025
Descricao: Proposição nº 2068/2025 Protocolada nº 2060/2025
Autor: Olyntho Sequalini Voltarelli
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO PADRE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 6288/2025
DtLei: 29/10/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1511/2023
Descricao: Proposição nº 1598/2023 Protocolada nº 1511/2023
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA."
Nº da Lei: 6279/2025
DtLei: 09/09/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3675/2025
Descricao: Proposição nº 3822/2025 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS ESTATUTÁRIOS - PCRE DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 6278/2025
DtLei: 08/09/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 270/2022
Descricao: Proposição nº 5648/2022 Protocolada nº 270/2022
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (EROTIZAÇÃO INFANTIL)' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6275/2025
DtLei: 10/06/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3930/2022
Descricao: Proposição nº 4900/2022 Protocolada nº 3930/2022
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO TERCEIRO SETOR'."
Nº da Lei: 6274/2025
DtLei: 10/06/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4378/2021
Descricao: Proposição nº 4996/2021 Protocolada nº 4378/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A EMENTA E O "CAPUT" DO ART. 1º, AMBOS DA LEI Nº 5.025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL 'O DIA DO ANTIGOMOBILISTA'."
Nº da Lei: 6273/2025
DtLei: 09/06/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2806/2025
Descricao: Proposição nº 2934/2025 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."