Nº da Lei: 6263/2025
DtLei: 10/03/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2892/2022
Descricao: Proposição nº 3518/2022 Protocolada nº 2892/2022
Autor: Gilberto Costa Marques
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO ELVIS PRESLEY' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6262/2025
DtLei: 10/03/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2539/2022
Descricao: Proposição nº 3107/2022 Protocolada nº 2539/2022
Autor: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA MÃE CUIDADORA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 6261/2025
DtLei: 10/03/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4582/2021
Descricao: Proposição nº 5469/2021 Protocolada nº 4582/2021
Autor: Rodnei Claudio Alexandre
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O MÊS 'DEZEMBRO CINZA', EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO SÃO PAULO, E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6252/2024
DtLei: 18/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1746/2022
Descricao: Proposição nº 2097/2022 Protocolada nº 1746/2022
Autor: César Rogério Oliva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TODOS OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS PARA A UTILIZAÇÃO POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6253/2024
DtLei: 18/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3182/2024
Descricao: Proposição nº 3057/2024 Protocolada nº 3182/2024
Autor: Américo Scucuglia Junior
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A PRÁTICA DOS 'JOGOS MUNICIPAIS ESPORTIVOS DE AREIA' ".
Nº da Lei: 6242/2024
DtLei: 11/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3396/2021
Descricao: Proposição nº 4016/2021 Protocolada nº 3396/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6241/2024
DtLei: 11/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4360/2021
Descricao: Proposição nº 5087/2021 Protocolada nº 4360/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'NOVEMBRO AZUL PET' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6240/2024
DtLei: 11/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2955/2021
Descricao: Proposição nº 3594/2021 Protocolada nº 2955/2021
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE BUCAL NA ADOLESCÊNCIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6237/2024
DtLei: 10/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4036/2024
Descricao: Proposição nº 3138/2024 Protocolada nº 4036/2024
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DA ESCOLA METODISTA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 'O SEMEADOR'."
Nº da Lei: 6239/2024
DtLei: 10/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3268/2021
Descricao: Proposição nº 3902/2021 Protocolada nº 3268/2021
Autor: Bruna Chamas Biondi
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUÍ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA EM SÃO CAETANO DO SUL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."