Nº da Lei: 6252/2024
DtLei: 18/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1746/2022
Descricao: Proposição nº 2097/2022 Protocolada nº 1746/2022
Autor: César Rogério Oliva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TODOS OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS PARA A UTILIZAÇÃO POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6253/2024
DtLei: 18/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3182/2024
Descricao: Proposição nº 3057/2024 Protocolada nº 3182/2024
Autor: Américo Scucuglia Junior
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A PRÁTICA DOS 'JOGOS MUNICIPAIS ESPORTIVOS DE AREIA' ".
Nº da Lei: 6242/2024
DtLei: 11/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3396/2021
Descricao: Proposição nº 4016/2021 Protocolada nº 3396/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6241/2024
DtLei: 11/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4360/2021
Descricao: Proposição nº 5087/2021 Protocolada nº 4360/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'NOVEMBRO AZUL PET' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6240/2024
DtLei: 11/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2955/2021
Descricao: Proposição nº 3594/2021 Protocolada nº 2955/2021
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE BUCAL NA ADOLESCÊNCIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6237/2024
DtLei: 10/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4036/2024
Descricao: Proposição nº 3138/2024 Protocolada nº 4036/2024
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DA ESCOLA METODISTA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 'O SEMEADOR'."
Nº da Lei: 6239/2024
DtLei: 10/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3268/2021
Descricao: Proposição nº 3902/2021 Protocolada nº 3268/2021
Autor: Bruna Chamas Biondi
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUÍ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA EM SÃO CAETANO DO SUL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6238/2024
DtLei: 10/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1354/2023
Descricao: Proposição nº 1449/2023 Protocolada nº 1354/2023
Autor: Américo Scucuglia Junior
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ENTIDADES E EMPRESAS PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, INCLUÍREM O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6236/2024
DtLei: 03/12/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4056/2024
Descricao: Proposição nº 4231/2024 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE À ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 6221/2024
DtLei: 19/09/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3969/2021
Descricao: Proposição nº 4723/2021 Protocolada nº 3969/2021
Autor: César Rogério Oliva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PARALISIA CEREBRAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."