Nº da Lei: 6118/2023
DtLei: 04/07/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2831/2023
Descricao: Proposição nº 3061/2023 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 6024/2022
DtLei: 16/08/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1512/2021
Descricao: Proposição nº 1740/2021 Protocolada nº 1512/2021
Autor: Jander Cavalcanti De Lira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.488, DE 17 DE MARÇO 2017, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E BICAS DE ÁGUA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6023/2022
DtLei: 10/08/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1826/2021
Descricao: Proposição nº 2203/2021 Protocolada nº 1826/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6022/2022
DtLei: 13/07/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1516/2021
Descricao: Proposição nº 1731/2021 Protocolada nº 1516/2021
Autor: Jander Cavalcanti De Lira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE NOTURNO DE MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6009/2022
DtLei: 16/05/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2290/2021
Descricao: Proposição nº 2804/2021 Protocolada nº 2290/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS EM ESTABELECIMENTOS NOS QUAIS SE MANIPULA ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6006/2022
DtLei: 05/05/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1662/2021
Descricao: Proposição nº 2019/2021 Protocolada nº 1662/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DETERMINA À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR), COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO MEDIDOR DO USUÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6005/2022
DtLei: 03/05/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1846/2021
Descricao: Proposição nº 2147/2021 Protocolada nº 1846/2021
Autor: Cícero Alves Moreira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUÍ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O MÊS 'JUNHO SOLIDÁRIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6004/2022
DtLei: 26/04/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1672/2021
Descricao: Proposição nº 2038/2021 Protocolada nº 1672/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E A IMPLANTAÇÃO DE 'PIERCINGS' EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5997/2022
DtLei: 28/03/2022
Assunto: PROTOCOLO
Processo: 969/2018
Descricao: 00969/2018
Autor: CRISTIANO DE FREITAS GOMES
Anexos
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Projeto de Lei que "Assegura às crianças com transtornos de aprendizagem, o direito a aplicação de avaliação especial de aprendizagem nas escolas públicas municipais e nas escolas privadas, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5995/2022
DtLei: 18/02/2022
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 890/2020
Descricao: Proposição nº 953/2020 Protocolada nº 890/2020
Autor: Otacilio Pedro De Macedo
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO CUIDADOR' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."