Número de Protocolo: 03044/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3045/2026 Protocolada nº 3044/2026
Data de Abertura: 24/07/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a criação do PPD – Programa de Parcelamento de Débitos 2026, contemplando os débitos de competência da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul (SAESA) e da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).
Número de Protocolo: 03057/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3071/2026 Protocolada nº 3057/2026
Data de Abertura: 24/07/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a inclusão de médico com atuação em Medicina Integrativa na Rede Pública Municipal de Saúde.
Número de Protocolo: 03045/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3035/2026 Protocolada nº 3045/2026
Data de Abertura: 24/07/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a criação do Programa de Incentivo à Regularização de Edificações – LIRE Conservação, autoriza a expedição de Alvará de Conservação para edificações irregulares no município.
Número de Protocolo: 03058/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3070/2026 Protocolada nº 3058/2026
Data de Abertura: 24/07/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de redutores de velocidade na avenida Walter Thomé, nas proximidades dos nº 391 e 563.
Número de Protocolo: 03046/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3031/2026 Protocolada nº 3046/2026
Data de Abertura: 24/07/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelos 3 anos do CREAM - Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher, celebrado no dia 20 de julho de 2026, na figura da coordenadora Sra. Maira Ciciliano.
Número de Protocolo: 03047/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3030/2026 Protocolada nº 3047/2026
Data de Abertura: 24/07/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de faixa de pedestres na rua Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 343, no bairro São José.
Número de Protocolo: 03048/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3027/2026 Protocolada nº 3048/2026
Data de Abertura: 24/07/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o retorno da placa de sinalização de ponto de embarque e desembarque de ônibus, no local situado à alameda Conde de Porto Alegre, 2290, no bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 03049/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3026/2026 Protocolada nº 3049/2026
Data de Abertura: 24/07/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 34 anos do Grupo Fuxico Reviver, celebrado no mês de agosto de 2026.
Número de Protocolo: 03031/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3061/2026 Protocolada nº 3031/2026
Data de Abertura: 23/07/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a revisão, à atualização e à consolidação da Lei nº 4.207, de 3 de março de 2004, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa Deficiente e do Portador de Necessidades Especiais.
Número de Protocolo: 03038/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3075/2026 Protocolada nº 3038/2026
Data de Abertura: 23/07/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando denominar "Centro de Tratamento de Feridas - Enfermeiro Virgílio Foina" o "Centro de Tratamento de Feridas", do Hospital Maria Braido, em justa homenagem à trajetória profissional, ao legado de dedicação à saúde pública e aos relevantes serviços prestados à população de São Caetano do Sul, daquele enfermeiro.