Número de Protocolo: 02349/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2401/2026 Protocolada nº 2349/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação do “Acompanhamento Humanizado da Pessoa com Deficiência” no município.
Número de Protocolo: 02346/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2393/2026 Protocolada nº 2346/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de salas sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino.
Número de Protocolo: 02350/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2400/2026 Protocolada nº 2350/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação do reconhecimento “Estabelecimento Amigo dos Animais” no município.
Número de Protocolo: 02351/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2390/2026 Protocolada nº 2351/2026
Data de Abertura: 29/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de serviços de zeladoria e manutenção na Praça Lucindo Cândido, localizada na rua Vieira de Carvalho, nº 446-476, bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 02325/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2295/2026 Protocolada nº 2325/2026
Data de Abertura: 28/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 10 anos de Ministério da Assembleia de Deus Ministério Reis dos Reis, celebrados no mês de maio de 2026, na pessoa do Pastor Sebastião dos Reis.
Número de Protocolo: 02316/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2351/2026 Protocolada nº 2316/2026
Data de Abertura: 28/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "institui o reconhecimento 'Estabelecimento Amigo dos Animais'."
Número de Protocolo: 02318/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2355/2026 Protocolada nº 2318/2026
Data de Abertura: 28/05/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos, pedagógicos, administrativos e orçamentários visando à implantação, em regime de urgência, das “Salas de Recursos Multifuncionais” (SRM) na rede municipal de ensino de São Caetano do Sul, destinadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Número de Protocolo: 02317/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1731/2026 Protocolada nº 2317/2026
Data de Abertura: 28/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o 'Acompanhamento Humanizado da Pessoa com Deficiência'."
Número de Protocolo: 02333/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2356/2026 Protocolada nº 2333/2026
Data de Abertura: 28/05/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de uma rampa de acessibilidade na vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência situada na rua General Osório, nº 265, bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 02329/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2352/2026 Protocolada nº 2329/2026
Data de Abertura: 28/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para realização de melhorias estruturais, manutenção e reforço da zeladoria na EMEF 28 de Julho, localizada na rua Oriente, nº 501, bairro Barcelona.