Número de Protocolo: 05528/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5759/2025 - MOÇÕES REPÚDIO
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Vereadores
Apelido: Camara
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 2025, QUE INSTITUI A DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Número de Protocolo: 05515/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5720/2025 Protocolada nº 5515/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO LAZARIN, PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES E PELO RELEVANTE PAPEL QUE PASSA A DESEMPENHAR NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E NO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
Número de Protocolo: 05523/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5483/2025 Protocolada nº 5523/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO PRÉVIA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE QUALQUER ALTERAÇÃO DE NOME, DENOMINAÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PROGRAMAS SOCIAIS."
Número de Protocolo: 05517/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5734/2025 Protocolada nº 5517/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO SMART SANCA NAS VIATURAS DA GUARDA CIVIL, COM ESPECIAL ATENÇÃO À MAIOR IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E CÂMERAS LPR (LEITURA DE PLACAS DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS).
Número de Protocolo: 05522/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5748/2025 Protocolada nº 5522/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SANTIAGO DE COMPOSTELA, LOCALIZADA NA RUA SERAFIM CARLOS, Nº 571, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 05516/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5724/2025 Protocolada nº 5516/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TOCANTINS NAS IMEDIAÇÕES DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - B. NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 05529/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5758/2025 Protocolada nº 5529/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO TAPAR BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA XINGU COM A ALAMEDA ARAGUAIA, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 05518/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5739/2025 Protocolada nº 5518/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO SMART SANCA NAS CÂMERAS CORPORAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO À MAIOR IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E CÂMERAS LPR (LEITURA DE PLACAS DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS).
Número de Protocolo: 05532/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5744/2025 Protocolada nº 5532/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO DAE VISANDO DESOBSTRUÇÃO DE RALOS NO ACESSO SUBTERRÂNEO, QUE LIGA OS BAIRROS CENTRO E FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 05520/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5731/2025 Protocolada nº 5520/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSMAR GARCIA.