Número de Protocolo: 00119/2026
DESCRICAO: Proposição nº 125/2026 Protocolada nº 119/2026
Data de Abertura: 16/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A TRANSPOSIÇÃO DE ÁRVORES ADULTAS PARA O PARQUE LINEAR KENNEDY (PARQUE REI PELÉ), VISANDO MELHORIA DO CONFORTO TÉRMICO E AMBIENTAL.
Número de Protocolo: 00117/2026
DESCRICAO: Proposição nº 124/2026 Protocolada nº 117/2026
Data de Abertura: 16/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA DOS IMIGRANTES, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO OFERECER MAIOR CONFORTO E MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.
Número de Protocolo: 00115/2026
DESCRICAO: Proposição nº 115/2026 Protocolada nº 115/2026
Data de Abertura: 16/01/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR O TEMPO DE ESPERA DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE FAZEM BALDEAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR O EMBARQUE DOS PASSAGEIROS.
Número de Protocolo: 00118/2026
DESCRICAO: Proposição nº 123/2026 Protocolada nº 118/2026
Data de Abertura: 16/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CALÇADA DA RUA PIAUÍ, NA ALTURA DO Nº 554, NAS PROXIMIDADES DO SESC SÃO CAETANO, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00109/2026
DESCRICAO: Proposição nº 54/2026 Protocolada nº 109/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS OCULARES' NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00103/2026
DESCRICAO: Proposição nº 61/2026 Protocolada nº 103/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO OFTALMOLOGISTA'."
Número de Protocolo: 00101/2026
DESCRICAO: Proposição nº 31/2026 Protocolada nº 101/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PERMITE O ARMAZENAMENTO DE URNAS CONTENDO AS CINZAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00099/2026
DESCRICAO: Proposição nº 97/2026 Protocolada nº 99/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS DE HORTIFRUTI A DOAREM ALIMENTOS, LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS PRÓPRIOS PARA CONSUMO ÀS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), ENTIDADES RELIGIOSAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00104/2026
DESCRICAO: Proposição nº 102/2026 Protocolada nº 104/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ALTURA DO Nº 2.907.
Número de Protocolo: 00106/2026
DESCRICAO: Proposição nº 96/2026 Protocolada nº 106/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA GRADE DE FERRO LOCALIZADA NO PARQUE LINEAR, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 2.300, BAIRRO SANTA PAULA.