Número de Protocolo: 00926/2026
DESCRICAO: Proposição nº 934/2026 Protocolada nº 926/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por entendermos que a proposta representa um grave retrocesso e poderá causar impactos profundos e prejudiciais a importantes instituições que são referência nacional em excelência na qualificação profissional e no desenvolvimento do turismo.
Número de Protocolo: 00909/2026
DESCRICAO: Proposição nº 888/2026 Protocolada nº 909/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos para o recapeamento asfáltico na rua Perrella, altura do nº 543.
Número de Protocolo: 00907/2026
DESCRICAO: Proposição nº 919/2026 Protocolada nº 907/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instituição de multa administrativa a toda pessoa que praticar agressão verbal ou física contra agentes públicos de São Caetano do Sul, no exercício de suas funções ou em decorrência delas.
Número de Protocolo: 00921/2026
DESCRICAO: Proposição nº 916/2026 Protocolada nº 921/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a elaboração de estudos para viabilizar a construção da Casa Dia do Idoso.
Número de Protocolo: 00908/2026
DESCRICAO: Proposição nº 918/2026 Protocolada nº 908/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção das providências necessárias para a criação e implementação do Programa “Praça da Inclusão” no âmbito do município de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 00910/2026
DESCRICAO: Proposição nº 889/2026 Protocolada nº 910/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos para a repintura da faixa de sinalização horizontal destinada a idosos na rua Sílvia, altura do nº 160.
Número de Protocolo: 00913/2026
DESCRICAO: Proposição nº 926/2026 Protocolada nº 913/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para a viabilidade de implantar e disponibilizar, no âmbito da rede municipal de saúde, atendimento presencial e teleatendimento especializado em saúde mental voltado a pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas, especialmente nas modalidades online, estendendo o serviço também a familiares e rede de apoio.
Número de Protocolo: 00922/2026
DESCRICAO: Proposição nº 923/2026 Protocolada nº 922/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos para que se amplie a atenção primária à saúde com foco nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e a atualização da territorialização nos bairros.
Número de Protocolo: 00914/2026
DESCRICAO: Proposição nº 891/2026 Protocolada nº 914/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço de investimentos nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) das escolas municipais, para garantir atendimento mais adequado e eficaz aos alunos da educação especial, incluindo estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.
Número de Protocolo: 00911/2026
DESCRICAO: Proposição nº 887/2026 Protocolada nº 911/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para incluir novos idiomas (alemão, francês, inglês e português) nos cursos destinados à terceira idade em São Caetano do Sul.