Número de Protocolo: 06291/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6544/2025 Protocolada nº 6291/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL DO PAPEL", QUE PREMIA ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES QUE APRESENTAREM OS MELHORES RESULTADOS EM ECONOMIA DE PAPEL E RECICLAGEM."
Número de Protocolo: 06304/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6668/2025 Protocolada nº 6304/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À URGENTE NECESSIDADE DE LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VINTE E OITO DE JULHO, Nº 612, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 06292/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6547/2025 Protocolada nº 6292/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO', NO ÂMBITO DO BEM-ESTAR NA INFRAESTRUTURA URBANA."
Número de Protocolo: 06265/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6523/2025 Protocolada nº 6265/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA , COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA CALÇADAS E ESPAÇOS PÚBLICOS SEM USO, COMO ALTERNATIVA DE MELHORIA AMBIENTAL E ESTÉTICA URBANA.
Número de Protocolo: 06293/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6543/2025 Protocolada nº 6293/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PELO CUSTEIO INTEGRAL DE TRATAMENTO MÉDICO INTERROMPIDO OU INVIABILIZADO EM RAZÃO DA FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUSIVE POR EVENTOS CLIMÁTICOS."
Número de Protocolo: 06259/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6538/2025 Protocolada nº 6259/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO NOS CENTROS INTEGRADOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE (CISES), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO IDOSA.
Número de Protocolo: 06294/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6542/2025 Protocolada nº 6294/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO PROGRESSIVA SOBRE O PREÇO DA TARIFA PARA ESTACIONAMENTO, MUNICIPAL E PRIVADO, DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, UTILIZADOS PELAS PESSOAS IDOSAS."
Número de Protocolo: 06266/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6522/2025 Protocolada nº 6266/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EM BOM ESTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD/FNDE).
Número de Protocolo: 06284/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6512/2025 Protocolada nº 6284/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO A SOLICITAÇÃO URGENTE DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DE NUMERAL 1301 AO 1545 DA AV. PRES. KENNEDY, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 06288/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6485/2025 Protocolada nº 6288/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REMOÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA LEMOS MONTEIRO, Nº 72, BAIRRO OLÍMPICO.