Número de Protocolo: 04590/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4738/2024 Protocolada nº 4590/2024
Data de Abertura: 17/12/2024
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU-IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, A PESSOA VIÚVA OU PENSIONISTA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLICIAIS QUE ESPECIFICA, QUE TENHA FALECIDO EM SERVIÇO, RESIDENTE NO MUNICÍPIO".
Número de Protocolo: 04579/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4907/2024 Protocolada nº 4579/2024
Data de Abertura: 16/12/2024
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE A LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CAPIBERIBE COM A RUA NAZARET, E AUMENTE A FREQUÊNCIA DE LIMPEZAS DA CAÇAMBA DE LIXO QUE EXISTE NO LOCAL.
Número de Protocolo: 04582/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4911/2024 Protocolada nº 4582/2024
Data de Abertura: 16/12/2024
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 04583/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4912/2024 Protocolada nº 4583/2024
Data de Abertura: 16/12/2024
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA VIPE, PELOS SEUS 40 ANOS DE ATUAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO CAETANO DO SUL, DESTACANDO-SE PELA QUALIDADE, SEGURANÇA, BOM ATENDIMENTO E PELA FROTA 100% ACESSÍVEL, UM SÍMBOLO DE INCLUSÃO E MODERNIDADE.
Número de Protocolo: 04580/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4905/2024 Protocolada nº 4580/2024
Data de Abertura: 16/12/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A LIMPEZA DA PRAÇA LUCINDO CANDIDO, NA RUA VIEIRA DE CARVALHO, 446/476.
Número de Protocolo: 04581/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4906/2024 Protocolada nº 4581/2024
Data de Abertura: 16/12/2024
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM FRENTE AO MOTO CLUBE, LOCALIZADO NA RUA SÃO CARLOS, Nº 300, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 04575/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4741/2024 Protocolada nº 4575/2024
Data de Abertura: 13/12/2024
Nome: Thaiane Spinello
Apelido: Thai Spinello
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU LOMBOFAIXA) NA RUA PELLEGRINO BERNARDO, NA ALTURA DO NÚMERO 700, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 04578/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4806/2024 Protocolada nº 4578/2024
Data de Abertura: 13/12/2024
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MULHERES DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 04573/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4740/2024 Protocolada nº 4573/2024
Data de Abertura: 12/12/2024
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À PRAÇA DO TERÇO, NA RUA LUIZ CLÁUDIO CAPOVILLA FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 04574/2024
DESCRICAO: Proposição nº 4739/2024 Protocolada nº 4574/2024
Data de Abertura: 12/12/2024
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À INAUGURAÇÃO DA PIAZZZALE QUINTAL GASTRONÔMICO, OCORRIDA DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.