Número de Protocolo: 00881/2026
DESCRICAO: Proposição nº 890/2026 Protocolada nº 881/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas em torno da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), situada na rua Conceição, nº 321, bairro Santo Antônio e na avenida Goiás, às 18h35, devido às brigas que ocorrem nesse horário.
Número de Protocolo: 00897/2026
DESCRICAO: Proposição nº 901/2026 Protocolada nº 897/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Associação Paulista de Medicina e a Assembleia Legislativa estadual, pela relevante iniciativa de, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizar, no dia 26 de fevereiro de 2026, amplo e qualificado debate acerca da qualidade do ensino médico, da adequada distribuição de profissionais no território paulista e do crescimento acelerado no número de escolas médicas.
Número de Protocolo: 00875/2026
DESCRICAO: Proposição nº 873/2026 Protocolada nº 875/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o aumento da periodicidade da varrição da rua João Galego, na altura do nº 964, bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 00877/2026
DESCRICAO: Proposição nº 879/2026 Protocolada nº 877/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando podas adequadas das árvores localizadas nas dependências da escola EMEF Leandro Klein, na Rua Prestes Maia 100, Bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 00891/2026
DESCRICAO: Proposição nº 910/2026 Protocolada nº 891/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização, com a máxima urgência, da desinsetização das vias públicas do bairro Prosperidade.
Número de Protocolo: 00901/2026
DESCRICAO: Proposição nº 871/2026 Protocolada nº 901/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de decibelímetros e sensores ambientais inteligentes no Município, com a finalidade de monitorar níveis de ruído, temperatura e qualidade do ar, promovendo uma gestão urbana moderna e voltada ao bem-estar da população.
Número de Protocolo: 00876/2026
DESCRICAO: Proposição nº 860/2026 Protocolada nº 876/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam disponibilizados 2 (dois) caminhões de areia para reposição nas quadras de areia do Clube Gisela.
Número de Protocolo: 00878/2026
DESCRICAO: Proposição nº 828/2026 Protocolada nº 878/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de vaga destinada a IDOSO na Rua José Salustiano Santana, na altura do nº 292, Bairro Mauá.
Número de Protocolo: 00898/2026
DESCRICAO: Proposição nº 917/2026 Protocolada nº 898/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Silveira de Moraes.
Número de Protocolo: 00903/2026
DESCRICAO: Proposição nº 899/2026 Protocolada nº 903/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Proíbe a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ciclomotores, motocicletas e motonetas, nos parques públicos."