Número de Protocolo: 02309/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2195/2026 Protocolada nº 2309/2026
Data de Abertura: 27/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a 'Carteira de Identificação do Cuidador Atípico'."
Número de Protocolo: 02310/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2318/2026 Protocolada nº 2310/2026
Data de Abertura: 27/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Assistência Veterinária a Domicílio'."
Número de Protocolo: 02311/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2317/2026 Protocolada nº 2311/2026
Data de Abertura: 27/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Treinamento de Cães de Trabalho oriundos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)'."
Número de Protocolo: 02302/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2241/2026 Protocolada nº 2302/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao atleta Kaique Martins de Souza, pela brilhante participação em competição internacional de artes marciais, pelas conquistas alcançadas em sua trajetória esportiva e pela relevante contribuição ao fortalecimento dos esportes de combate em nosso município.
Número de Protocolo: 02290/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2321/2026 Protocolada nº 2290/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de redutores de velocidade na rua Flórida, especialmente nos trechos situados entre os nºs 762 e 773, bem como entre os nºs 712 e 717, no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 02285/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2319/2026 Protocolada nº 2285/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao GESFA – Grupo Escoteiro de São Caetano do Sul, pela realização da tradicional celebração do “Fogo de Conselho”, ocorrida no dia 23 de maio, em comemoração aos 76 anos de história do grupo.
Número de Protocolo: 02291/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2326/2026 Protocolada nº 2291/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos visando à possibilidade da retomada do funcionamento do Atende Fácil aos sábados, em horário a ser definido pela municipalidade.
Número de Protocolo: 02263/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2313/2026 Protocolada nº 2263/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos visando à instalação de guard-rail no trecho compreendido desde o Portão 2 do Parque Linear até o cruzamento da avenida Presidente Kennedy com a rua Cavalheiro Ernesto Giuliano, no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 02273/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2260/2026 Protocolada nº 2273/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas na Praça das Andorinhas, no bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 02259/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2308/2026 Protocolada nº 2259/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço da pintura da travessia de pedestres, bem como o reforço da sinalização de carga e descarga, na rua Sebastião Diogo, no bairro Boa Vista.