Número de Protocolo: 03756/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3748/2026 Protocolada nº 3756/2026
Data de Abertura: 15/09/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/09/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas preventivas e constantes, especialmente no período noturno, nas imediações da rua Sebastião Diogo, esquina com a rua Santo André, no bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 03775/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3770/2026 Protocolada nº 3775/2026
Data de Abertura: 15/09/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação de consultórios exclusivos para felinos nos equipamentos municipais que oferecem atendimento à saúde animal.
Número de Protocolo: 03784/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3793/2026 Protocolada nº 3784/2026
Data de Abertura: 15/09/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas nas imediações do Espaço Cerâmica e do Parque Shopping São Caetano, no Bairro Cerâmica, especialmente nos horários de maior circulação de pedestres e veículos.
Número de Protocolo: 03766/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3754/2026 Protocolada nº 3766/2026
Data de Abertura: 15/09/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo e nivelamento do bueiro localizado na rua Visconde de Inhaúma, nº 933, bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 03778/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3788/2026 Protocolada nº 3778/2026
Data de Abertura: 15/09/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Núcleo de Mulheres Empreendedoras da ACISCS – Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 03768/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3777/2026 Protocolada nº 3768/2026
Data de Abertura: 15/09/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para ampliação do convênio com a OAB do Município, visando à extensão do atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência, incluindo demandas na esfera criminal, além dos casos de violência doméstica atualmente contemplados.
Número de Protocolo: 03785/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3794/2026 Protocolada nº 3785/2026
Data de Abertura: 15/09/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção de medidas para que os postos revendedores de combustíveis disponibilizem, em local visível ao consumidor, informação referente ao percentual do preço do litro do etanol comum em relação ao preço do litro da gasolina comum.
Número de Protocolo: 03767/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3755/2026 Protocolada nº 3767/2026
Data de Abertura: 15/09/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à revitalização da calçada localizada na av. Walter Tomé, nº 239, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 03782/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3790/2026 Protocolada nº 3782/2026
Data de Abertura: 15/09/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à criação do programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer”, com o objetivo de aproximar a iniciativa privada das ações, projetos e atividades esportivas e de lazer desenvolvidas no Município.
Número de Protocolo: 03769/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3776/2026 Protocolada nº 3769/2026
Data de Abertura: 15/09/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para adequação do ponto de ônibus localizado na avenida Presidente Kennedy, próximo ao nº 2923, em frente ao comércio local.