Número de Protocolo: 00904/2026
DESCRICAO: Proposição nº 898/2026 Protocolada nº 904/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo sobre a necessidade de registro, emplacamento e habilitação, pelo estabelecimento que comercializem bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ciclomotores, motocicletas e motonetas."
Número de Protocolo: 00892/2026
DESCRICAO: Proposição nº 912/2026 Protocolada nº 892/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para viabilizar a implantação de CISE da Terceira Idade nos bairros Barcelona e Santa Maria com integração de serviços de saúde e educação.
Número de Protocolo: 00880/2026
DESCRICAO: Proposição nº 835/2026 Protocolada nº 880/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando poda da raiz, e a elaboração de estudo técnico para eventual extração, da árvore localizada na Rua Lomas Valentinas, 75, Bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 00885/2026
DESCRICAO: Proposição nº 894/2026 Protocolada nº 885/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao 4º aniversário do Grupo de Corrida e Caminhada “Primeiros Passos”, na pessoa do coordenador do projeto, Sr. Júlio Cesar da Silva Junior, da Igreja Evangélica Rio da Vida, ocorrido no último sábado, 28/02/2026.
Número de Protocolo: 00889/2026
DESCRICAO: Proposição nº 872/2026 Protocolada nº 889/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a elaboração e implementação de um Protocolo Municipal para Dispensação, Autorização e Acompanhamento do uso do medicamento tirzepatida no tratamento da obesidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no município de São Caetano do Sul, observadas as diretrizes clínicas, sanitárias e orçamentárias aplicáveis.
Número de Protocolo: 00893/2026
DESCRICAO: Proposição nº 883/2026 Protocolada nº 893/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um novo hospital de olhos e subespecialidades com atenção especial para a terceira idade.
Número de Protocolo: 00890/2026
DESCRICAO: Proposição nº 895/2026 Protocolada nº 890/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de câmera de segurança vinculada ao Smart Sanca na rua Coronel Camisão, próximo ao nº 348, no bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 00888/2026
DESCRICAO: Proposição nº 907/2026 Protocolada nº 888/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Associação São Francisco de Assis, pela conquista da primeira colocação na classificação geral dos projetos do Edital FMDCA 01/25, referente ao Chamamento Público do CMDCA, com o projeto intitulado “Educar para o Futuro: Memórias e Valores Escoteiros”.
Número de Protocolo: 00894/2026
DESCRICAO: Proposição nº 896/2026 Protocolada nº 894/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para a ampliação do Complexo Hospitalar de Clínicas, na rua São Paulo, nº 1840, bairro Santa Paula, com a construção de mais dois andares, para atendimento com internações e cirurgias.
Número de Protocolo: 00886/2026
DESCRICAO: Proposição nº 878/2026 Protocolada nº 886/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a promoção de estudos e comportamentos orientados pelo respeito à mulher e à igualdade de direitos, pela prevenção à violência de gênero e enfrentamento ao feminicídio, no âmbito do Ensino Infantil, de Ensino Fundamental I e II, e de Ensino Médio."