Número de Protocolo: 02984/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2982/2026 Protocolada nº 2984/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando as providências necessárias para a adequação do quadro funcional do Município, com o enquadramento dos condutores de ambulância como profissionais da área da saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, bem como a revisão das normas municipais aplicáveis à carreira.
Número de Protocolo: 02980/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3005/2026 Protocolada nº 2980/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Sr. Felipe Padron e à Sra. Gabriela Padron, que representam a terceira geração da família à frente da Padron Perfumaria, em celebração ao Dia do Comerciante.
Número de Protocolo: 02991/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2988/2026 Protocolada nº 2991/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Estabelece as diretrizes para o atendimento humanizado de pessoas em situações de crise ou impacto traumático."
Número de Protocolo: 02989/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2991/2026 Protocolada nº 2989/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Grupo Fuxico Reviver, pelos seus 34 anos de história, dedicação e compromisso com a solidariedade em São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 02985/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2974/2026 Protocolada nº 2985/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de um redutor de velocidade no cruzamento das ruas Prates e Guia Lopes, no bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 02981/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3003/2026 Protocolada nº 2981/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Sra. Sonia Mariani, representante da Ecoville Produtos de Limpeza, em homenagem ao Dia do Comerciante, celebrado em 16 de julho.
Número de Protocolo: 02986/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2975/2026 Protocolada nº 2986/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de uma rotatória de tachões no cruzamento da rua Xingu com a alameda João Galego, no bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 02990/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2992/2026 Protocolada nº 2990/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Liceu Jardim, pela realização da cerimônia oficial de lançamento do novo campus em São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 02993/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2989/2026 Protocolada nº 2993/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o desconto de cinquenta por cento sobre o valor da tarifa do transporte público municipal aos trabalhadores com vínculo empregatício ativo em empresas estabelecidas no Município."
Número de Protocolo: 02982/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3004/2026 Protocolada nº 2982/2026
Data de Abertura: 17/07/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Sr. Luiz Henrique Finotti e ao Sr. Paulo Cesar Finotti, proprietários da Lupapel Papelaria, em comemoração ao Dia do Comerciante.