Número de Protocolo: 02280/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2300/2026 Protocolada nº 2280/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para ampliação e fortalecimento das ações de vacinação felina no município, incluindo avaliação da disponibilização das vacinas V3 e V5 para gatos, visando promover a prevenção de doenças, proteção da saúde animal e controle sanitário.
Número de Protocolo: 02295/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2330/2026 Protocolada nº 2295/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Parque Pet Inclusivo'."
Número de Protocolo: 02281/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2299/2026 Protocolada nº 2281/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para ampliação e fortalecimento das ações de vacinação animal no município, incluindo avaliação da disponibilização das vacinas V8 e V10 para cães, visando promover a prevenção de doenças, proteção da saúde animal e redução de riscos sanitários.
Número de Protocolo: 02272/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2312/2026 Protocolada nº 2272/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de vistoria, dedetização e demais medidas preventivas necessárias diante dos relatos de proliferação de escorpiões nas imediações do Condomínio do Radialista, no Bairro São José.
Número de Protocolo: 02282/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2298/2026 Protocolada nº 2282/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para adaptação da pia do Centro de Infectologia com sistema de acionamento por pedal, visando proporcionar mais segurança sanitária, acessibilidade, higiene e prevenção da contaminação cruzada, durante os atendimentos e procedimentos realizados na unidade.
Número de Protocolo: 02263/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2313/2026 Protocolada nº 2263/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos visando à instalação de guard-rail no trecho compreendido desde o Portão 2 do Parque Linear até o cruzamento da avenida Presidente Kennedy com a rua Cavalheiro Ernesto Giuliano, no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 02283/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2297/2026 Protocolada nº 2283/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para aquisição de 20 gaiolas de alumínio destinadas ao tratamento e isolamento de gatos diagnosticados com esporotricose, visando fortalecer as ações de proteção animal, controle sanitário e cuidados veterinários no município.
Número de Protocolo: 02264/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2309/2026 Protocolada nº 2264/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando à reforma completa de toda a estrutura do Centro Esportivo e Recreativo Victorio Dal'Mas, contemplando a troca integral do telhado, nova pintura, modernização e substituição dos assentos por cadeiras mais confortáveis ao público, situado à Rua Cavalheiro Ernesto Giuliano, nº 1301, no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 02284/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2296/2026 Protocolada nº 2284/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para manutenção, revitalização e demarcação das vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD), nas vias públicas localizadas no entorno dos clubes municipais.
Número de Protocolo: 02265/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2293/2026 Protocolada nº 2265/2026
Data de Abertura: 26/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao "Fight 2 Win", evento esse inédito no Brasil e realizado, pela primeira vez, na cidade de São Caetano do Sul, na figura dos idealizadores Sr.Edilson Balmante e Sra.Julia Lazarevic, extensivos a toda equipe, da academia "011 Lab", ocorrido no dia 23/05/2026.