Número de Protocolo: 05491/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5678/2025 Protocolada nº 5491/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS, TANTO FEMININOS COMO MASCULINOS, DE TODAS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA CIDADE, DESDE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATÉ HOSPITAIS E CENTROS DE ESPECIALIDADES MEDICAS.
Número de Protocolo: 05492/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5676/2025 Protocolada nº 5492/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRESENÇA DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS DA VIPE (VIAÇÃO PADRE ESTAQUEIO), LOCALIZADO NA RUA HENRICA GRIGOLETTO RIZZO, PRÓXIMO AO AGITH - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DI THIENE, NO CENTRO DE TREINAMENTO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA.
Número de Protocolo: 05502/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4208/2025 Protocolada nº 5502/2025
Data de Abertura: 03/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA NA EMEF ELVIRA PAOLILO BRAIDO, RUA JUSTINO PAIXÃO, Nº 367, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 05465/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5595/2025 Protocolada nº 5465/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A VITALICIEDADE À VALIDADE DE LAUDOS E EXAMES MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA PERMANENTE, ORIGINADAS POR SÍNDROMES RARAS OU TRANSTORNOS OCULTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Número de Protocolo: 05464/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5673/2025 Protocolada nº 5464/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PROIBIÇÃO À PRODUÇÃO DE MUDAS E AO PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULADA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA DO GABÃO, XIXI DE MACACO OU CHAMADA DA FLORESTA, NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 05469/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5663/2025 Protocolada nº 5469/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ACRESCE O § 3º AO ART. 2º DA LEI Nº 5.689, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O 'PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO' DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 05466/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5643/2025 Protocolada nº 5466/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA JAB LUTAS PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 05468/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5675/2025 Protocolada nº 5468/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA E TREINADOR RENATO LIMA, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS, PELA RECENTE PARTICIPAÇÃO DESTACADA NO CAMPEONATO BATALHA DAS VALQUÍRIAS E BÁRBARO, E PELA DEDICAÇÃO AO FISICULTURISMO.
Número de Protocolo: 05470/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5680/2025 Protocolada nº 5470/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO FISICULTURISTA'."
Número de Protocolo: 05467/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5647/2025 Protocolada nº 5467/2025
Data de Abertura: 31/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gilmar da Mota Ferreira, carinhosamente conhecido como “BATATA”, pela sua notável trajetória como personal training, atleta bodybuilder e exemplo de superação, disciplina e dedicação ao esporte em nossa cidade.