Número de Protocolo: 04623/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4801/2025 Protocolada nº 4623/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA VANDA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 140, EM RAZÃO DE DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE RELATAM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE ÔNIBUS, EM ALTA VELOCIDADE.
Número de Protocolo: 04617/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4790/2025 Protocolada nº 4617/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS A PÉ E FREQUENTES, POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VISCONDE DE INHAÚMA, NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 04624/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4803/2025 Protocolada nº 4624/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA VANDA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 190, EM RAZÃO DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES SOBRE O EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR MOTORISTAS, INCLUSIVE DE ÔNIBUS, QUE DESCEM PELA VIA.
Número de Protocolo: 04610/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4632/2025 Protocolada nº 4610/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21)."
Número de Protocolo: 04603/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4630/2025 Protocolada nº 4603/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Número de Protocolo: 04602/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4629/2025 Protocolada nº 4602/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE À AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, EM IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA."
Número de Protocolo: 04619/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4805/2025 Protocolada nº 4619/2025
Data de Abertura: 11/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O "DIA DA VOLTA À INOCÊNCIA'."
Número de Protocolo: 04582/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4747/2025 Protocolada nº 4582/2025
Data de Abertura: 10/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS E À INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO NO CLUBE ÁGUIAS DE NOVA GERTY, LOCALIZADO NA RUA JURUÁ, Nº 4, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 04585/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4608/2025 Protocolada nº 4585/2025
Data de Abertura: 10/09/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A ISENÇÃO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PRÓXIMO A ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, À PESSOA E SOB TRATAMENTO CLÍNICO CONTÍNUO E REGULAR."
Número de Protocolo: 04583/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4698/2025 Protocolada nº 4583/2025
Data de Abertura: 10/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NO BAIRRO PROSPERIDADE.