Número de Protocolo: 05442/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5632/2025 Protocolada nº 5442/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'TOTEM PET SOLIDÁRIO', PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA."
Número de Protocolo: 05451/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5653/2025 Protocolada nº 5451/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA MILENA TITONELI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE TAEKWONDO, REALIZADO EM WUXI, NA CHINA.
Número de Protocolo: 05457/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5633/2025 Protocolada nº 5457/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 31/10/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO RETROCESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, ESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/25, PUBLICADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Número de Protocolo: 05453/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5668/2025 Protocolada nº 5453/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM “ESPAÇO ÁRVORES” NOS BAIRROS E VIAS PRINCIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 05441/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5661/2025 Protocolada nº 5441/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO GUIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 05450/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5654/2025 Protocolada nº 5450/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL (ARESM), PELOS 62 ANOS DE HISTÓRIA, EXTENSIVO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 05454/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5667/2025 Protocolada nº 5454/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PASSEM A REALIZAR EXAMES DE SANGUE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AMPLIANDO O ACESSO A ESSE IMPORTANTE SERVIÇO PREVENTIVO E DIAGNÓSTICO.
Número de Protocolo: 05459/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5672/2025 Protocolada nº 5459/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO NOTIFICAÇÃO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “SACOLÃO ALAMEDA”, LOCALIZADO NA ALAMEDA SÃO CAETANO, Nº 2484, BAIRRO SANTA MARIA, PARA QUE O MESMO ADOTE MEDIDAS ADEQUADAS DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROVIDENCIANDO UMA CAÇAMBA MÓVEL OU RECIPIENTE PRÓPRIO PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO GERADO EM SUAS ATIVIDADES.
Número de Protocolo: 05455/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5666/2025 Protocolada nº 5455/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, FAROL DE PEDESTRES, NA FAIXA JÁ EXISTENTE EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO NICOLAU DELIC.
Número de Protocolo: 05449/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5648/2025 Protocolada nº 5449/2025
Data de Abertura: 30/10/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO CONSERTO DE VAZAMENTO NA CAIXA DE EXPANSÃO, LOCALIZADA NA RUA PERRELLA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 543.