Número de Protocolo: 03719/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3728/2026 Protocolada nº 3719/2026
Data de Abertura: 11/09/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Conscientização, Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes, contra a prática de 'Sharenting''."
Número de Protocolo: 03723/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3735/2026 Protocolada nº 3723/2026
Data de Abertura: 11/09/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos para a integração da regulação, agendamento e acompanhamento do Transporte Sanitário Municipal à plataforma Smart Sanca.
Número de Protocolo: 03718/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3699/2026 Protocolada nº 3718/2026
Data de Abertura: 11/09/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 13 anos da Igreja Semeando a Esperança, na figura do Apóstolo Rogério Basílio celebrado no mês de setembro de 2026.
Número de Protocolo: 03711/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3729/2026 Protocolada nº 3711/2026
Data de Abertura: 11/09/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/09/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Lacerda Silva.
Número de Protocolo: 03712/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3695/2026 Protocolada nº 3712/2026
Data de Abertura: 11/09/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 18 anos da Igreja Pleni Church, na pessoa dos pastores Daniel Gomes da Costa, Maria Luiza Penha de Resende Amadeu e Maria Bernadete Silva, celebrados no mês de setembro de 2026.
Número de Protocolo: 03720/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3733/2026 Protocolada nº 3720/2026
Data de Abertura: 11/09/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei, a esta edidadade, que institua a semana "Não te julgo, te ajudo".
Número de Protocolo: 03713/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3696/2026 Protocolada nº 3713/2026
Data de Abertura: 11/09/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao culto de celebração dos 6 anos da Igreja Transformados Pelo Amor, na pessoa do Pastor Sidnei Moreira dos Santos, celebrados no mês de setembro de 2026.
Número de Protocolo: 03714/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3693/2026 Protocolada nº 3714/2026
Data de Abertura: 11/09/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao culto de celebração do 2º ano da Igreja Época de Cristo, na pessoa do Pastor Marco Antônio Tognoli, celebrado no mês de setembro de 2026.
Número de Protocolo: 03715/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3697/2026 Protocolada nº 3715/2026
Data de Abertura: 11/09/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 30 anos da Associação Beneficente Grupo de Amor à Vida - GAV, na pessoa do Pastor Reginaldo Rodrigues de Oliveira, celebrados no mês de setembro de 2026.
Número de Protocolo: 03716/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3698/2026 Protocolada nº 3716/2026
Data de Abertura: 11/09/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos 26 anos da Igreja Batista Plenitude, na figura do Pastor Fernando Santos, celebrados no mês de setembro de 2026.