Número de Protocolo: 00831/2026
DESCRICAO: Proposição nº 815/2026 Protocolada nº 831/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando o reparo das calçadas localizadas na Rua Bom Pastor, nº 470, Bairro Osvaldo Cruz.
Número de Protocolo: 00804/2026
DESCRICAO: Proposição nº 789/2026 Protocolada nº 804/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando estudos e as devidas tratativas para intensificação da fiscalização nas vagas destinadas a idosos e na faixa de carga e descarga localizadas na alameda São Caetano, nas proximidades do nº 253, no bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 00852/2026
DESCRICAO: Proposição nº 859/2026 Protocolada nº 852/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício ao Ministério da Educação, visando que promova estudos, diretrizes e eventual implementação de políticas públicas educacionais em âmbito nacional voltadas à inclusão, nos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II, de conteúdos pedagógicos que abordem a importância do respeito à mulher, da igualdade de direitos e da prevenção à violência de gênero, inclusive com abordagem adequada e progressiva sobre o tema do feminicídio, respeitando-se a faixa etária dos alunos.
Número de Protocolo: 00805/2026
DESCRICAO: Proposição nº 795/2026 Protocolada nº 805/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a troca e modernização da frota destinada ao transporte do CISE, a fim de atender com segurança, conforto e acessibilidade os idosos participantes de eventos, competições esportivas, atividades culturais, passeios e visitas técnicas no município de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 00832/2026
DESCRICAO: Proposição nº 814/2026 Protocolada nº 832/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a instalação de lixeiras específicas para coleta de vidro reciclável nas escolas do município, com o objetivo de facilitar a separação adequada dos resíduos e garantir o recolhimento pela SAESA ou empresa responsável pela coleta seletiva.
Número de Protocolo: 00806/2026
DESCRICAO: Proposição nº 809/2026 Protocolada nº 806/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando estudos e tratativas para poda de árvore localizada na rua Nelly Pellegrino, próximo ao nº 146, no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 00853/2026
DESCRICAO: Proposição nº 857/2026 Protocolada nº 853/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a realização de estudos e a implementação de ações pedagógicas permanentes nas unidades da rede municipal de ensino, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental I e II, com o objetivo de promover a conscientização sobre o respeito à mulher, a igualdade de direitos e a prevenção da violência contra a mulher, inclusive com abordagem adequada e responsável sobre a temática do feminicídio, respeitando-se a faixa etária dos alunos.
Número de Protocolo: 00807/2026
DESCRICAO: Proposição nº 807/2026 Protocolada nº 807/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à Enel, solicitando estudos visando à retirada de fios soltos nos postes e sobre as calçadas na rua Santo Antônio, próximo ao nº 431, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 00833/2026
DESCRICAO: Proposição nº 812/2026 Protocolada nº 833/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando o reparo das calçadas localizadas na R. Otávio Mangabeira, nº17, Bairro Osvaldo Cruz.
Número de Protocolo: 00817/2026
DESCRICAO: Proposição nº 839/2026 Protocolada nº 817/2026
Data de Abertura: 26/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando a ampliação do sistema de videomonitoramento Smart Sanca, no trecho compreendido entre as ruas Estrada das Lágrimas e Engenheiro Armando de Arruda Pereira, no bairro Vila São José, com especial atenção à implantação e ampliação da tecnologia de reconhecimento facial e de câmeras LPR (Leitura de Placas de Veículos e Motocicletas).