Nº da Lei: 5748/2019
DtLei: 18/06/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3579/2018
Descricao:
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.381, de 7 de abril de 2006, que institui o 'Dia do Conselheiro Tutelar' no calendário oficial do município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5749/2019
DtLei: 18/06/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6469/2017
Descricao:
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Laço Branco - Dia da Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5747/2019
DtLei: 17/06/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2667/2018
Descricao:
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " Altera a redação da ementa e dos artigos 1º e 7º, todos da Lei nº 4.313, de 06 de setembro de 2005, que institui a 'campanha permanente de conscientização e doação voluntária de sangue', no município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5746/2019
DtLei: 11/06/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6357/2017
Descricao:
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Valorização do Educador, Funcionários e Colaboradores das Escolas no Município de São Caetano do Sul', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5744/2019
DtLei: 03/06/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2652/2018
Descricao: LEI Número: 02773/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Enfrentamento à Psicofobia' e dá outras providências.
Nº da Lei: 5743/2019
DtLei: 30/05/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2790/2018
Descricao: LEI Número: 02930/2018
Autor: ROBERTO BARBATO
Anexos
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5742/2019
DtLei: 29/05/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5870/2017
Descricao:
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " Proíbe a discriminação por uso de tatuagens no Serviço Público Municipal, e dá outras providências."
Nº da Lei: 5740/2019
DtLei: 24/05/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7168/2017
Descricao:
Autor: Maria Zeneide De Franca Fernandes Sartori
Anexos
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Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5741/2019
DtLei: 24/05/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7376/2017
Descricao:
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " Institui a 'Semana de Conscientização Contra a Misoginia nas Redes Sociais e Suas Consequências', no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5736/2019
DtLei: 16/05/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2733/2018
Descricao:
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que "Altera a redação da ementa e do artigo 1º, ambos da Lei nº 4.181, de 31 de outubro de 2003, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de alimentação aos pombos e animais nocivos à saúde em São Caetano do Sul e dá outras providências."