Nº da Lei: 5750/2019
DtLei: 01/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1284/2019
Descricao: Proposição nº 58718/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'POLÍTICA MUNICIPAL PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS' NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5756/2019
DtLei: 01/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3039/2018
Descricao:
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Conscientização sobre a Doação do Cordão Umbilical' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5757/2019
DtLei: 01/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4831/2018
Descricao:
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DO EMPREENDEDORISMO COMUNITÁRIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5758/2019
DtLei: 01/07/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5008/2018
Descricao:
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES EM SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5755/2019
DtLei: 28/06/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2715/2019
Descricao: Proposição nº 60449/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA E O REAJUSTE DA TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EM GERAL, ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5748/2019
DtLei: 18/06/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3579/2018
Descricao:
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.381, de 7 de abril de 2006, que institui o 'Dia do Conselheiro Tutelar' no calendário oficial do município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5749/2019
DtLei: 18/06/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6469/2017
Descricao:
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Laço Branco - Dia da Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5747/2019
DtLei: 17/06/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2667/2018
Descricao:
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " Altera a redação da ementa e dos artigos 1º e 7º, todos da Lei nº 4.313, de 06 de setembro de 2005, que institui a 'campanha permanente de conscientização e doação voluntária de sangue', no município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5746/2019
DtLei: 11/06/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6357/2017
Descricao:
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Valorização do Educador, Funcionários e Colaboradores das Escolas no Município de São Caetano do Sul', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5744/2019
DtLei: 03/06/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2652/2018
Descricao: LEI Número: 02773/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Enfrentamento à Psicofobia' e dá outras providências.