Nº da Lei: 5731/2019
DtLei: 08/05/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5897/2017
Descricao:
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DE SE CONTRAIR LEPTOSPIROSE PELA INGESTÃO DE BEBIDAS DIRETAMENTE DE LATAS OU GARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5727/2019
DtLei: 26/04/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7960/2017
Descricao:
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " Acrescenta o § 5° ao artigo 48 da LEI nº 4.207, de 03 de março DE 2004, que instituiu o Estatuto Municipal da Pessoa Deficiente e do Portador de Necessidades Especiais, e dá outras providências."
Nº da Lei: 5728/2019
DtLei: 26/04/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3917/2018
Descricao:
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA ZUMBA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5729/2019
DtLei: 26/04/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3986/2018
Descricao:
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA MUNICIPAL DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5730/2019
DtLei: 26/04/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1903/2018
Descricao:
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "INSTITUI O 'DIA DO ESCOTEIRO' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL ."
Nº da Lei: 5723/2019
DtLei: 12/04/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1159/2018
Descricao:
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " Dispõe sobre a permissão de acesso das pessoas com diabetes tipo 1 aos locais públicos e privados de uso coletivo no Município de São Caetano do Sul, portando alimentos e medicamentos que especifica e dá outras providências."
Nº da Lei: 5724/2019
DtLei: 12/04/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5436/2018
Descricao:
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " ESTABELECE O INCENTIVO AO 'ESCOTISMO nas Escolas Municipais', no âmbito de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5722/2019
DtLei: 04/04/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7666/2017
Descricao:
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE PERDA OU EXTRAVIO DE CARTÃO DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5719/2019
DtLei: 22/03/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6479/2017
Descricao:
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "Altera a redação da ementa e o artigo 1º da Lei nº 2.362, de 03 de novembro de 1976, que instituiu o 'Dia do Médico' no Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências."
Nº da Lei: 5716/2019
DtLei: 12/03/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5326/2017
Descricao: LEI
Autor: Olyntho S. Voltarelli
Anexos
Não cadastrado(s)
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 4.407, de 14 de junho de 2006, que criou a 'Medalha Di Thiene' e dá outras Providências.