Nº da Lei: 5743/2019
DtLei: 30/05/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2790/2018
Descricao: LEI Número: 02930/2018
Autor: ROBERTO BARBATO
Anexos
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 5742/2019
DtLei: 29/05/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5870/2017
Descricao:
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " Proíbe a discriminação por uso de tatuagens no Serviço Público Municipal, e dá outras providências."
Nº da Lei: 5740/2019
DtLei: 24/05/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7168/2017
Descricao:
Autor: Maria Zeneide De Franca Fernandes Sartori
Anexos
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Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5741/2019
DtLei: 24/05/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7376/2017
Descricao:
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " Institui a 'Semana de Conscientização Contra a Misoginia nas Redes Sociais e Suas Consequências', no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5736/2019
DtLei: 16/05/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2733/2018
Descricao:
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que "Altera a redação da ementa e do artigo 1º, ambos da Lei nº 4.181, de 31 de outubro de 2003, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de alimentação aos pombos e animais nocivos à saúde em São Caetano do Sul e dá outras providências."
Nº da Lei: 5731/2019
DtLei: 08/05/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5897/2017
Descricao:
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DE SE CONTRAIR LEPTOSPIROSE PELA INGESTÃO DE BEBIDAS DIRETAMENTE DE LATAS OU GARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5727/2019
DtLei: 26/04/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7960/2017
Descricao:
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que " Acrescenta o § 5° ao artigo 48 da LEI nº 4.207, de 03 de março DE 2004, que instituiu o Estatuto Municipal da Pessoa Deficiente e do Portador de Necessidades Especiais, e dá outras providências."
Nº da Lei: 5728/2019
DtLei: 26/04/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3917/2018
Descricao:
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
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Projeto de Lei que " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA ZUMBA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5729/2019
DtLei: 26/04/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3986/2018
Descricao:
Autor: Magali Aparecida Selva Pinto
Anexos
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Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA MUNICIPAL DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5730/2019
DtLei: 26/04/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1903/2018
Descricao:
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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Projeto de Lei que "INSTITUI O 'DIA DO ESCOTEIRO' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL ."