Nº da Lei: 6321/2026
DtLei: 24/06/2026
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3586/2025
Descricao: Proposição nº 3295/2025 Protocolada nº 3586/2025
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DOADORA DE SANGUE'."
Nº da Lei: 6322/2026
DtLei: 24/06/2026
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6092/2025
Descricao: Proposição nº 6347/2025 Protocolada nº 6092/2025
Autor: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA SAÚDE ÚNICA'."
Nº da Lei: 6317/2026
DtLei: 15/05/2026
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2093/2026
Descricao: Proposição nº 2124/2026 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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Projeto de Lei que "Dispõe sobre a recomposição monetária da tabela de vencimentos dos servidores públicos em geral da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, ativos, inativos e em disponibilidade e dá outras providências."
Nº da Lei: 6315/2026
DtLei: 14/05/2026
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5649/2025
Descricao: Proposição nº 5821/2025 Protocolada nº 5649/2025
Autor: Cícero Alves Moreira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA REFORMA PROTESTANTE'."
Nº da Lei: 6313/2026
DtLei: 14/04/2026
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1484/2024
Descricao: Proposição nº 1170/2024 Protocolada nº 1484/2024
Autor: Américo Scucuglia Junior
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O "DIA DO TATUADOR".
Nº da Lei: 6314/2026
DtLei: 14/04/2026
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4745/2025
Descricao: Proposição nº 4808/2025 Protocolada nº 4745/2025
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO COMBATE ÀS QUEIMADURAS'."
Nº da Lei: 6309/2026
DtLei: 18/03/2026
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4311/2025
Descricao: Proposição nº 4464/2025 Protocolada nº 4311/2025
Autor: Carlos Humberto Seraphim
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA - REGIONAL DE SÃO CAETANO DO SUL (APMSCS)'."
Nº da Lei: 6308/2026
DtLei: 18/03/2026
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2265/2024
Descricao: Proposição nº 2327/2024 Protocolada nº 2265/2024
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA APAE - SÃO CAETANO DO SUL'."
Nº da Lei: 6302/2025
DtLei: 18/12/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3549/2023
Descricao: Proposição nº 3082/2023 Protocolada nº 3549/2023
Autor: Gilberto Costa Marques
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA FESTA DE SÃO JOÃO' ".
Nº da Lei: 6299/2025
DtLei: 09/12/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5968/2025
Descricao: Proposição nº 6247/2025 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 6.236, DE 3 DE DEZEMBRO 2024, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."