Nº da Lei: 6279/2025
DtLei: 09/09/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3675/2025
Descricao: Proposição nº 3822/2025 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS ESTATUTÁRIOS - PCRE DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 6278/2025
DtLei: 08/09/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 270/2022
Descricao: Proposição nº 5648/2022 Protocolada nº 270/2022
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (EROTIZAÇÃO INFANTIL)' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6275/2025
DtLei: 10/06/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3930/2022
Descricao: Proposição nº 4900/2022 Protocolada nº 3930/2022
Autor: Caio Martins Salgado
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO TERCEIRO SETOR'."
Nº da Lei: 6274/2025
DtLei: 10/06/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4378/2021
Descricao: Proposição nº 4996/2021 Protocolada nº 4378/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A EMENTA E O "CAPUT" DO ART. 1º, AMBOS DA LEI Nº 5.025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL 'O DIA DO ANTIGOMOBILISTA'."
Nº da Lei: 6273/2025
DtLei: 09/06/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2806/2025
Descricao: Proposição nº 2934/2025 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6271/2025
DtLei: 19/05/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2895/2022
Descricao: Proposição nº 3525/2022 Protocolada nº 2895/2022
Autor: Gilberto Costa Marques
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO MESTRE DAS ARTES MARCIAIS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6265/2025
DtLei: 04/04/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3504/2021
Descricao: Proposição nº 4174/2021 Protocolada nº 3504/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONTROLE E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6263/2025
DtLei: 10/03/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2892/2022
Descricao: Proposição nº 3518/2022 Protocolada nº 2892/2022
Autor: Gilberto Costa Marques
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO ELVIS PRESLEY' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6262/2025
DtLei: 10/03/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2539/2022
Descricao: Proposição nº 3107/2022 Protocolada nº 2539/2022
Autor: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA MÃE CUIDADORA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 6261/2025
DtLei: 10/03/2025
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4582/2021
Descricao: Proposição nº 5469/2021 Protocolada nº 4582/2021
Autor: Rodnei Claudio Alexandre
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O MÊS 'DEZEMBRO CINZA', EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO SÃO PAULO, E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."