Nº da Lei: 6200/2024
DtLei: 16/05/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1853/2024
Descricao: Proposição nº 1987/2024 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 6198/2024
DtLei: 14/05/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4814/2021
Descricao: Proposição nº 5491/2021 Protocolada nº 4814/2021
Autor: César Rogério Oliva
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "VEDA A NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE SÃO CAETANO DO SUL, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), POR ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E POR CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS."
Nº da Lei: 6197/2024
DtLei: 14/05/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4180/2021
Descricao: Proposição nº 4947/2021 Protocolada nº 4180/2021
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO FACULTATIVA DE TIPAGEM SANGUÍNEA E DO FATOR RH NOS PRONTUÁRIOS DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6195/2024
DtLei: 14/05/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4785/2021
Descricao: Proposição nº 5580/2021 Protocolada nº 4785/2021
Autor: Fábio Soares De Oliveira
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O TRATAMENTO DE ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6194/2024
DtLei: 14/05/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4233/2021
Descricao: Proposição nº 5055/2021 Protocolada nº 4233/2021
Autor: Rodnei Claudio Alexandre
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CORRENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6193/2024
DtLei: 14/05/2024
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2499/2021
Descricao: Proposição nº 3027/2021 Protocolada nº 2499/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE A CONDUÇÃO DE ANIMAIS PRESOS A VEÍCULOS, MOTORIZADOS OU NÃO, POR MEIO DE CORDAS, COLEIRAS, CORRENTES OU QUAISQUER OUTROS MEIOS, INDEPENDENTE DA FINALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6168/2023
DtLei: 06/12/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5131/2023
Descricao: Proposição nº 5552/2023 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 6151/2023
DtLei: 13/11/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2079/2021
Descricao: Proposição nº 2414/2021 Protocolada nº 2079/2021
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, ÀS PESSOAS SOB TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6134/2023
DtLei: 04/09/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2974/2021
Descricao: Proposição nº 3577/2021 Protocolada nº 2974/2021
Autor: Cícero Alves Moreira
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 6133/2023
DtLei: 04/09/2023
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2562/2021
Descricao: Proposição nº 2880/2021 Protocolada nº 2562/2021
Autor: Fábio Soares De Oliveira
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, ' DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."