Nº da Lei: 5843/2020
DtLei: 18/03/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3170/2019
Descricao: Proposição nº 60977/2019 Protocolada nº 3170/2019
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE ORAÇÃO PELAS AUTORIDADES DA NAÇÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5844/2020
DtLei: 18/03/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4810/2019
Descricao: Proposição nº 62617/2019 Protocolada nº 4810/2019
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'FEVEREIRO LARANJA - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5838/2020
DtLei: 17/03/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3991/2018
Descricao: 03991/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a semana 'Quebrando o Silêncio em Prol da Mulher Vítima de Violência' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5839/2020
DtLei: 17/03/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1987/2019
Descricao: Proposição nº 59434/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ‘DIA DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ESPORTE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5833/2020
DtLei: 21/02/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1446/2018
Descricao: 01446/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que "Acrescenta parágrafo único ao artigo 8º da Lei nº 4.207, de 03 de março de 2004, que instituiu o Estatuto Municipal da pessoa deficiente e do portador de necessidades especiais, e dá outras providências."
Nº da Lei: 5832/2020
DtLei: 21/02/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 100/2018
Descricao: 00100/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que "Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei 5.093, de 28 de agosto de 2012, que proibiu o uso e a venda de cachimbo do tipo narguilé, a menores de idade, em âmbito municipal e dá outras providências."
Nº da Lei: 5834/2020
DtLei: 21/02/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 836/2019
Descricao: Proposição nº 58168/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DO TERÇO DOS HOMENS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5835/2020
DtLei: 21/02/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1614/2019
Descricao: Proposição nº 59074/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'OUTUBRO ROSA PET' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5827/2019
DtLei: 26/12/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 8283/2017
Descricao: 08283/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos no Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Conscientização e Prevenção da Paramiloidose - PAF (Polineuropatia Amiloidótica Familiar)", e dá outras providências."
Nº da Lei: 5829/2019
DtLei: 26/12/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1208/2019
Descricao: Proposição nº 58629/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS 'PET SHOPS' E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."