Nº da Lei: 5859/2020
DtLei: 18/05/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4040/2018
Descricao: 04040/2018
Autor: MARCOS SERGIO GONCALVES FONTES E DANIEL FERNANDES BARBOSA
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Esporte Eletrônico e do Cyber-Atleta', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5853/2020
DtLei: 09/04/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1685/2019
Descricao: Proposição nº 59153/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Jander Cavalcanti De Lira
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 5.483, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AVISOS A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS DA POTABILIDADE DAS ÁGUAS DE POÇOS ARTESIANOS E BICAS EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5852/2020
DtLei: 06/04/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 4947/2018
Descricao: 04947/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que " Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 4.375, de 06 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação da 'Campanha Permanente de Atendimento à Saúde do Homem - CASH' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5850/2020
DtLei: 02/04/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 239/2018
Descricao: 00239/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.932, de 27 de setembro de 2010, que instituiu a 'Campanha Permanente de Divulgação dos Direitos Humanos' nos próprios municipais e nas unidades municipais de ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências'."
Nº da Lei: 5851/2020
DtLei: 02/04/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1714/2019
Descricao: Proposição nº 59228/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PREJUÍZOS CAUSADOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PELA DIVULGAÇÃO DE FALSAS INFORMAÇÕES (FAKE NEWS), ILEGAIS OU INCOMPLETAS NAS REDES SOCIAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5846/2020
DtLei: 26/03/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2261/2019
Descricao: Proposição nº 59777/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.594, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE, NOS CEMITÉRIOS, DE CADEIRAS DE RODA PARA USO DOS VISITANTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, GESTANTES, IDOSOS E OUTROS QUE DELA NECESSITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5847/2020
DtLei: 26/03/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2291/2019
Descricao: Proposição nº 59778/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.642, DE 12 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E IDOSOS NOS POSTOS DE SAÚDE E LOCAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5840/2020
DtLei: 18/03/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 314/2018
Descricao: 00314/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul a 'Semana de Conscientização sobre o Mieloma Múltiplo', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5841/2020
DtLei: 18/03/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1078/2018
Descricao: 01078/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Conscientização ao Racismo no Esporte' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5842/2020
DtLei: 18/03/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5092/2018
Descricao: 05092/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, 'O Dia de Conscientização sobre a Doação para Transplante de Fígado' e dá outras providências."