Nº da Lei: 5817/2019
DtLei: 17/12/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 6027/2019
Descricao: Proposição nº 63872/2019 - PROJETOS PROJETO DE LEI
Autor: Mesa Diretora
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5806/2019
DtLei: 25/11/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7929/2017
Descricao: 07929/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5799/2019
DtLei: 14/11/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7172/2017
Descricao: 07172/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que "Altera a redação da ementa, do artigo 1º e do Parágrafo Único da Lei nº 5.157, de 01 de novembro de 2013, e dá outras providências."
Nº da Lei: 5800/2019
DtLei: 14/11/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2973/2018
Descricao: 02973/2018
Autor: ROBERTO BARBATO
Anexos
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Projeto de Lei que " ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.523, DE 21 DE AGOSTO DE 2007, que INSTITUIU A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA E À BULIMIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5801/2019
DtLei: 14/11/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3106/2018
Descricao: 03106/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que " Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 4.361, de 21 de fevereiro de 2006, que Disciplina área de estacionamento regulamentado 'zona azul' para pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências."
Nº da Lei: 5795/2019
DtLei: 05/11/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 7420/2017
Descricao: 07420/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo', e dá outras providências."
Nº da Lei: 5796/2019
DtLei: 05/11/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3645/2018
Descricao: 03645/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5797/2019
DtLei: 05/11/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 731/2019
Descricao: Proposição nº 57833/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Eduardo José Vidoski
Anexos
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PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ‘DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AUTOEXPOSIÇÃO DIGITAL NA JUVENTUDE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5788/2019
DtLei: 14/10/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3100/2018
Descricao: 03100/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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Projeto de Lei que "PROÍBE, no âmbito do município de São Caetano do Sul, O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº da Lei: 5787/2019
DtLei: 14/10/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3105/2018
Descricao: 03105/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
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Projeto de Lei que " Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3.718, de 24 de setembro de 1998, que institui a campanha permanente de prevenção ao câncer de pele e dá outras providências."