Nº da Lei: 5833/2020
DtLei: 21/02/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1446/2018
Descricao: 01446/2018
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "Acrescenta parágrafo único ao artigo 8º da Lei nº 4.207, de 03 de março de 2004, que instituiu o Estatuto Municipal da pessoa deficiente e do portador de necessidades especiais, e dá outras providências."
Nº da Lei: 5832/2020
DtLei: 21/02/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 100/2018
Descricao: 00100/2018
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei 5.093, de 28 de agosto de 2012, que proibiu o uso e a venda de cachimbo do tipo narguilé, a menores de idade, em âmbito municipal e dá outras providências."
Nº da Lei: 5834/2020
DtLei: 21/02/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 836/2019
Descricao: Proposição nº 58168/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Mauricio F. Da Conceição
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA DO TERÇO DOS HOMENS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5835/2020
DtLei: 21/02/2020
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1614/2019
Descricao: Proposição nº 59074/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'OUTUBRO ROSA PET' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5827/2019
DtLei: 26/12/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 8283/2017
Descricao: 08283/2017
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos no Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Conscientização e Prevenção da Paramiloidose - PAF (Polineuropatia Amiloidótica Familiar)", e dá outras providências."
Nº da Lei: 5829/2019
DtLei: 26/12/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1208/2019
Descricao: Proposição nº 58629/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS 'PET SHOPS' E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5830/2019
DtLei: 26/12/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1222/2019
Descricao: Proposição nº 58643/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Autor: Olyntho S. Voltarelli
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1° DA LEI N° 4.195, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE 'INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5831/2019
DtLei: 26/12/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3311/2019
Descricao: Proposição nº 61114/2019 Protocolada nº 3311/2019
Autor: Edison Roberto Parra
Anexos
Não cadastrado(s)
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA MUNICIPAL DA MULHER QUE ORA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 5826/2019
DtLei: 26/12/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 5060/2018
Descricao:
Autor: Adauto Osvaldo Reggiani
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental do Município, as comemorações do 'Dia das Mães' e do 'Dia dos Pais' e dá outras providências."
Nº da Lei: 5828/2019
DtLei: 26/12/2019
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3128/2018
Descricao:
Autor: Marcos Sergio G. Fontes
Anexos
Não cadastrado(s)
Projeto de Lei que " Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 4.432, de 26 de setembro de 2006, que Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao traço e anemia falciforme no município de São Caetano do Sul, e dá outras providências."