Nº da Lei: 4304/2005
DtLei: 04/07/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 875/2005
Descricao: LEI número: 875/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO E INCLUI DISPOSITIVOS EM ARTIGOS E ALINEAS DA LEI NO. 4256, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4305/2005
DtLei: 04/07/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 942/2005
Descricao: LEI número: 942/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI OS TITULOS EMPRESA AMIGA DA CRIANCA E DO ADOLESCEN- TE E BENEMERITO AMIGO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NO MUNI- CIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4297/2005
DtLei: 15/06/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 841/2005
Descricao: LEI número: 841/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI NO. 2976, DE 29/11/88, COM NOVA REDACAO DADA PELAS LEIS NOS. 3542, DE 13/06/97 E 3586, DE 12/11/97, QUE DISPOE SOBRE ISENCAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS (ISS) CONCEDIDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSI- NO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 9141/2005
DtLei: 10/06/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1111/2002
Descricao: LEI número: 1111/2002
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO POR RENUNCIA EM FAVOR DA PREFEITURA, DA SEPULTURA PERPÉTUA N. 43, QUADRA N. 10 DO CEMITÉRIO SÃO CAETANO ( VILA PAULA ).
Nº da Lei: 4294/2005
DtLei: 06/06/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 603/2005
Descricao: LEI número: 603/2005
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 - LEI Nº 5.097, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4295/2005
DtLei: 06/06/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 445/2005
Descricao: LEI número: 445/2005
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.055, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI Nº 4.544, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4296/2005
DtLei: 06/06/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 648/2005
Descricao: LEI número: 648/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4292/2005
DtLei: 11/05/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 323/2005
Descricao: LEI número: 323/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º E DO INCISO IV DO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº 5.111, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4291/2005
DtLei: 10/05/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 453/2005
Descricao: LEI número: 453/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - P.D.V. DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL - DAE/SCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4287/2005
DtLei: 26/04/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 327/2005
Descricao: LEI número: 327/2005
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2006 A 2009, APROVADO PELA LEINº 4.331, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 4.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E LEI Nº 4.451, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.