Nº da Lei: 4319/2005
DtLei: 14/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1265/2005
Descricao: LEI número: 1265/2005
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 11 DA LEI Nº 2.973, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA A ZONA MISTA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4320/2005
DtLei: 14/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1429/2005
Descricao: LEI número: 1429/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DA PRÁTICA DO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4321/2005
DtLei: 14/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1428/2005
Descricao: LEI número: 1428/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS PUBLICOS NO DEPARTAMENTO
Nº da Lei: 4315/2005
DtLei: 12/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1275/2005
Descricao: LEI número: 1275/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4316/2005
DtLei: 12/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1343/2005
Descricao: LEI número: 1343/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA PERMANENTE EDIFÍCIO SEGURO", DIRECIONADA ÀS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS, RESIDENCIAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4317/2005
DtLei: 12/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1342/2005
Descricao: LEI número: 1342/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2006 A 2009, APROVADO PELA LEI Nº 4.331, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS NºS 4.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, 4.451, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, 4.540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 E 4.616, DE 16 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4318/2005
DtLei: 12/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1331/2005
Descricao: LEI número: 1331/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O ANEXO INTEGRANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, LEI Nº 4.505, DE 11 DE JUNHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 4.570, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 E LEI Nº 4.619, DE 16 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4313/2005
DtLei: 06/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1267/2005
Descricao: LEI número: 1267/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TODO TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4311/2005
DtLei: 23/08/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1022/2005
Descricao: LEI número: 1022/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS OBJETIVOS, MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CONSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SISMUMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4307/2005
DtLei: 17/08/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1151/2005
Descricao: LEI número: 1151/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, O DIA DA MARCHA PARA JESUS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SABADO DO MES DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.