Nº da Lei: 4316/2005
DtLei: 12/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1343/2005
Descricao: LEI número: 1343/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA PERMANENTE EDIFÍCIO SEGURO", DIRECIONADA ÀS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS, RESIDENCIAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4317/2005
DtLei: 12/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1342/2005
Descricao: LEI número: 1342/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2006 A 2009, APROVADO PELA LEI Nº 4.331, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS NºS 4.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, 4.451, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, 4.540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 E 4.616, DE 16 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4318/2005
DtLei: 12/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1331/2005
Descricao: LEI número: 1331/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O ANEXO INTEGRANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, LEI Nº 4.505, DE 11 DE JUNHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 4.570, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 E LEI Nº 4.619, DE 16 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4313/2005
DtLei: 06/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1267/2005
Descricao: LEI número: 1267/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TODO TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4311/2005
DtLei: 23/08/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1022/2005
Descricao: LEI número: 1022/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS OBJETIVOS, MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CONSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SISMUMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4307/2005
DtLei: 17/08/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1151/2005
Descricao: LEI número: 1151/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, O DIA DA MARCHA PARA JESUS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SABADO DO MES DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4308/2005
DtLei: 17/08/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1005/2005
Descricao: LEI número: 1005/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O DIA DO COLETOR DE LIXO, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4309/2005
DtLei: 17/08/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1162/2005
Descricao: LEI número: 1162/2005
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS, NO MUNICIPIO DE SAO CAETA- NO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4310/2005
DtLei: 17/08/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1163/2005
Descricao: LEI número: 1163/2005
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXACAO DE AVISO DIVULGANDO O DIREITO DE UM DOS PAIS OU RESPONSAVEL LEGAL, DE PERMANECER EM TEMPO INTEGRAL COM OS FILHOS NOS CASOS DE INTERNACAO DE CRIANCA OU ADOLESCENTE EM HOSPITAIS PUBLICOS OU PRIVADOS, ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 9177/2005
DtLei: 12/08/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 603/2005
Descricao: LEI número: 603/2005
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORCAMENTO VIGENTE DAFUNDACAO MUNICIPAL DA SAUDE - FUMUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.