Nº da Lei: 4336/2005
DtLei: 25/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1702/2005
Descricao: LEI número: 1702/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO, PARA POS- TERIOR ALIENACAO.
Nº da Lei: 4337/2005
DtLei: 25/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1803/2005
Descricao: LEI número: 1803/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO POR SUA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA OBJETIVAN- DO A INSTALACAO E MANUTENCAO DA EQUIPE DE PERICIAS MEDICO- LEGAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4334/2005
DtLei: 19/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1641/2005
Descricao: LEI número: 1641/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, A ENTIDADE DENOMINADA ~ASSOCIACAO SANTA LUZIA DE AMPARO E ASSISTENCIA SOCIAL~, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4335/2005
DtLei: 19/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1555/2005
Descricao: LEI número: 1555/2005
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL OLAIDE S. BENEDETTI, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Nº da Lei: 4328/2005
DtLei: 06/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1451/2005
Descricao: LEI número: 1451/2005
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
TRANSFORMA OS CARGOS DE SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO MU- NICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM CARGOS DE ASSESSOR II E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4329/2005
DtLei: 06/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1595/2005
Descricao: LEI número: 1595/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL PARA O PERIODO DE 2002 A 2005.
Nº da Lei: 4330/2005
DtLei: 06/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1637/2005
Descricao: LEI número: 1637/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DO ITEM 1 DO ARTIGO 1 DA LEI NO.1924, DE 08 DE OUTUBRO DE 1971, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, EM DOACAO, AREA DE TERRENO SITUADA NESTA CIDADE, DESTINADA A BERTURA DE RUA.
Nº da Lei: 4326/2005
DtLei: 03/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1451/2005
Descricao: LEI número: 1451/2005
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA A LEI NO.3236, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4327/2005
DtLei: 03/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1433/2005
Descricao: LEI número: 1433/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, ASSOCIADO A ACOES SOCI-ECONOMICAS EDUCATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4324/2005
DtLei: 20/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1344/2005
Descricao: LEI número: 1344/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO. 2973, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1998 E DE OUTRAS QUE DISPOEM SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.