Nº da Lei: 4368/2006
DtLei: 15/03/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2008/2005
Descricao: LEI número: 2008/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA ACERCA DE NOCOES BASICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO CAETANO DO SUL, DESTINADA A ALUNOS DO TERCEIRO ANO DO ENSINO MEDIO, DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4369/2006
DtLei: 15/03/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2111/2005
Descricao: LEI número: 2111/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE PLACA INFORMATIVA AOS USUARIOS DE ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS E CONGENERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4370/2006
DtLei: 15/03/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2164/2005
Descricao: LEI número: 2164/2005
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.
Nº da Lei: 4364/2006
DtLei: 07/03/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1804/2005
Descricao: LEI número: 1804/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENCAO AO VAZAMENTO E AO DESPER- DICIO DE AGUA", NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4359/2006
DtLei: 21/02/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1704/2005
Descricao: LEI número: 1704/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXER- CICIO DE 2001.
Nº da Lei: 4360/2006
DtLei: 21/02/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1746/2005
Descricao: LEI número: 1746/2005
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A NOVA PLANTA GENERICA DO MUNICIPIO DE SAO CAE- TANO DO SUL, E DISCIPLINA A FORMA DE APURACAO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4361/2006
DtLei: 21/02/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2114/2005
Descricao: LEI número: 2114/2005
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O CONTROLE E REGISTRO DA VEICULACAO PUBLICITA- RIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 9266/2005
DtLei: 23/12/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1637/2005
Descricao: LEI número: 1637/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4340/2005
DtLei: 03/11/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1611/2005
Descricao: LEI número: 1611/2005
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE VEICULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DE- FICIENTES E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES EM SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4341/2005
DtLei: 03/11/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1703/2005
Descricao: LEI número: 1703/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
PRORROGA A CONCESSAO DE BENEFICIO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS DE QUALQUER NATUREZA INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, PREVISTA NA LEI NO. 4.222, DE 14 DE ABRIL DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.