Nº da Lei: 4328/2005
DtLei: 06/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1451/2005
Descricao: LEI número: 1451/2005
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
TRANSFORMA OS CARGOS DE SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO MU- NICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM CARGOS DE ASSESSOR II E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4329/2005
DtLei: 06/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1595/2005
Descricao: LEI número: 1595/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL PARA O PERIODO DE 2002 A 2005.
Nº da Lei: 4330/2005
DtLei: 06/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1637/2005
Descricao: LEI número: 1637/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DO ITEM 1 DO ARTIGO 1 DA LEI NO.1924, DE 08 DE OUTUBRO DE 1971, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, EM DOACAO, AREA DE TERRENO SITUADA NESTA CIDADE, DESTINADA A BERTURA DE RUA.
Nº da Lei: 4326/2005
DtLei: 03/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1451/2005
Descricao: LEI número: 1451/2005
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA A LEI NO.3236, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4327/2005
DtLei: 03/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1433/2005
Descricao: LEI número: 1433/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, ASSOCIADO A ACOES SOCI-ECONOMICAS EDUCATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4324/2005
DtLei: 20/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1344/2005
Descricao: LEI número: 1344/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO. 2973, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1998 E DE OUTRAS QUE DISPOEM SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4319/2005
DtLei: 14/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1265/2005
Descricao: LEI número: 1265/2005
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 11 DA LEI Nº 2.973, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA A ZONA MISTA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4320/2005
DtLei: 14/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1429/2005
Descricao: LEI número: 1429/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DA PRÁTICA DO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4321/2005
DtLei: 14/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1428/2005
Descricao: LEI número: 1428/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS PUBLICOS NO DEPARTAMENTO
Nº da Lei: 4315/2005
DtLei: 12/09/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1275/2005
Descricao: LEI número: 1275/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.