Nº da Lei: 4359/2006
DtLei: 21/02/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1704/2005
Descricao: LEI número: 1704/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXER- CICIO DE 2001.
Nº da Lei: 4360/2006
DtLei: 21/02/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1746/2005
Descricao: LEI número: 1746/2005
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A NOVA PLANTA GENERICA DO MUNICIPIO DE SAO CAE- TANO DO SUL, E DISCIPLINA A FORMA DE APURACAO DE TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4361/2006
DtLei: 21/02/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2114/2005
Descricao: LEI número: 2114/2005
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE O CONTROLE E REGISTRO DA VEICULACAO PUBLICITA- RIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 9266/2005
DtLei: 23/12/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1637/2005
Descricao: LEI número: 1637/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4340/2005
DtLei: 03/11/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1611/2005
Descricao: LEI número: 1611/2005
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE VEICULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DE- FICIENTES E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES EM SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4341/2005
DtLei: 03/11/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1703/2005
Descricao: LEI número: 1703/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
PRORROGA A CONCESSAO DE BENEFICIO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS DE QUALQUER NATUREZA INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, PREVISTA NA LEI NO. 4.222, DE 14 DE ABRIL DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Nº da Lei: 4336/2005
DtLei: 25/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1702/2005
Descricao: LEI número: 1702/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO, PARA POS- TERIOR ALIENACAO.
Nº da Lei: 4337/2005
DtLei: 25/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1803/2005
Descricao: LEI número: 1803/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO POR SUA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA OBJETIVAN- DO A INSTALACAO E MANUTENCAO DA EQUIPE DE PERICIAS MEDICO- LEGAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4334/2005
DtLei: 19/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1641/2005
Descricao: LEI número: 1641/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, A ENTIDADE DENOMINADA ~ASSOCIACAO SANTA LUZIA DE AMPARO E ASSISTENCIA SOCIAL~, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4335/2005
DtLei: 19/10/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1555/2005
Descricao: LEI número: 1555/2005
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL OLAIDE S. BENEDETTI, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.