Nº da Lei: 4397/2006
DtLei: 16/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2218/2005
Descricao: LEI número: 2218/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4388/2006
DtLei: 03/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2139/2005
Descricao: LEI número: 2139/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A DOAR BENS INSERVÍVEIS AO LAR ANÁLIA FRANCO.
Nº da Lei: 4389/2006
DtLei: 03/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2292/2005
Descricao: LEI número: 2292/2005
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 9.791, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº da Lei: 4390/2006
DtLei: 03/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2138/2005
Descricao: LEI número: 2138/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE SEIS SALAS DE AULAS DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, POR PRAZO DETERMINADO, À SOCIEDADE DE SERVIÇO SOCIAL.
Nº da Lei: 4391/2006
DtLei: 03/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1494/2005
Descricao: LEI número: 1494/2005
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4384/2006
DtLei: 19/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2118/2005
Descricao: LEI número: 2118/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4385/2006
DtLei: 19/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2031/2005
Descricao: LEI número: 2031/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLENTARES E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4386/2006
DtLei: 19/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1934/2005
Descricao: LEI número: 1934/2005
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A DOAR BENS INSERVÍVEIS AO LAR BOM REPOUSO.
Nº da Lei: 4379/2006
DtLei: 07/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1956/2005
Descricao: LEI número: 1956/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4380/2006
DtLei: 07/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1714/2005
Descricao: LEI número: 1714/2005
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.