Nº da Lei: 4377/2006
DtLei: 06/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2032/2005
Descricao: LEI número: 2032/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4378/2006
DtLei: 06/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1955/2005
Descricao: LEI número: 1955/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS A CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DE TRÊS SALAS DE AULA, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E POR PRAZO DETERMINADO, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SESCOOP.
Nº da Lei: 4372/2006
DtLei: 17/03/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2076/2005
Descricao: LEI número: 2076/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES OFTALMOLÓGICAS E ONCOLÓGICAS, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA PERI ESQUINA COM A AVENIDA VITAL BRASIL FILHO, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 4365/2006
DtLei: 15/03/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1805/2005
Descricao: LEI número: 1805/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DOS PARÁGRAFOS 3º, 6º E 7º, DO ARTIGO 2º DA LEI NO. 3435, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Nº da Lei: 4366/2006
DtLei: 15/03/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1830/2005
Descricao: LEI número: 1830/2005
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA UMA ALINEA AO ARTIGO 1º, DA LEI NO. 3363, DE 1º DE JUNHO DE 1994, QUE ESTABELECE CONDICOES PARA A INSTALA- CAO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO CO- MERCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ESTAMPIDO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4367/2006
DtLei: 15/03/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1953/2005
Descricao: LEI número: 1953/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO MURAL ARTISTICO, PARA GRAFITA- GEM E OU PINTURA, NOS PARQUES E ESPACOS DE RECREACAO E LA- ZER, DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Nº da Lei: 4368/2006
DtLei: 15/03/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2008/2005
Descricao: LEI número: 2008/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA ACERCA DE NOCOES BASICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO CAETANO DO SUL, DESTINADA A ALUNOS DO TERCEIRO ANO DO ENSINO MEDIO, DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4369/2006
DtLei: 15/03/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2111/2005
Descricao: LEI número: 2111/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE PLACA INFORMATIVA AOS USUARIOS DE ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS E CONGENERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4370/2006
DtLei: 15/03/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2164/2005
Descricao: LEI número: 2164/2005
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL.
Nº da Lei: 4364/2006
DtLei: 07/03/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1804/2005
Descricao: LEI número: 1804/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENCAO AO VAZAMENTO E AO DESPER- DICIO DE AGUA", NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.