Nº da Lei: 4391/2006
DtLei: 03/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1494/2005
Descricao: LEI número: 1494/2005
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4384/2006
DtLei: 19/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2118/2005
Descricao: LEI número: 2118/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4385/2006
DtLei: 19/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2031/2005
Descricao: LEI número: 2031/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLENTARES E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4386/2006
DtLei: 19/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1934/2005
Descricao: LEI número: 1934/2005
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A DOAR BENS INSERVÍVEIS AO LAR BOM REPOUSO.
Nº da Lei: 4379/2006
DtLei: 07/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1956/2005
Descricao: LEI número: 1956/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4380/2006
DtLei: 07/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1714/2005
Descricao: LEI número: 1714/2005
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4381/2006
DtLei: 07/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1880/2005
Descricao: LEI número: 1880/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANA DE JORNAIS E REVISTAS LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ, ALTURA DO Nº 258, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4374/2006
DtLei: 06/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1923/2005
Descricao: LEI número: 1923/2005
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4375/2006
DtLei: 06/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2175/2005
Descricao: LEI número: 2175/2005
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4376/2006
DtLei: 06/04/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2097/2005
Descricao: LEI número: 2097/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.