Nº da Lei: 4405/2006
DtLei: 05/06/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 298/2006
Descricao: LEI número: 298/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DOS INCISOS I, II, III, IV E V, DO ARTIGO 2º DA LEI NO. 3508, DE 05 DE MARCO DE 1997, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Nº da Lei: 4406/2006
DtLei: 05/06/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 299/2006
Descricao: LEI número: 299/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DE CONSTRUIREM FAIXAS DE ABSORCAO NOS PASSEIOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4403/2006
DtLei: 01/06/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1713/2005
Descricao: LEI número: 1713/2005
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Nº da Lei: 9321/2006
DtLei: 18/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1702/2005
Descricao: LEI número: 1702/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO N. 244, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.957.
Nº da Lei: 4398/2006
DtLei: 16/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 77/2006
Descricao: LEI número: 77/2006
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DO INCISO II DO ARTIGO 5º E DO INCISO I DO ARTIGO 10, TODOS DA LEI Nº 4.547, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-MEDICAMENTO PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4396/2006
DtLei: 16/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 78/2006
Descricao: LEI número: 78/2006
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4397/2006
DtLei: 16/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2218/2005
Descricao: LEI número: 2218/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4388/2006
DtLei: 03/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2139/2005
Descricao: LEI número: 2139/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A DOAR BENS INSERVÍVEIS AO LAR ANÁLIA FRANCO.
Nº da Lei: 4389/2006
DtLei: 03/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2292/2005
Descricao: LEI número: 2292/2005
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 9.791, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
Nº da Lei: 4390/2006
DtLei: 03/05/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2138/2005
Descricao: LEI número: 2138/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE SEIS SALAS DE AULAS DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, POR PRAZO DETERMINADO, À SOCIEDADE DE SERVIÇO SOCIAL.