Nº da Lei: 4426/2006
DtLei: 31/08/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2137/2005
Descricao: LEI número: 2137/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, A ENTIDADE DENOMINADA "18º/SP GRUPO ESCOTEIRO JOÃO RAMALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4420/2006
DtLei: 21/08/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 549/2006
Descricao: LEI número: 549/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4421/2006
DtLei: 21/08/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 497/2006
Descricao: LEI número: 497/2006
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DE LAZER DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4422/2006
DtLei: 21/08/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 455/2006
Descricao: LEI número: 455/2006
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE VETERINÁRIOS NOS LOCAIS DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE.
Nº da Lei: 4423/2006
DtLei: 21/08/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 367/2006
Descricao: LEI número: 367/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, PRÓXIMA AO Nº 22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4419/2006
DtLei: 04/07/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 716/2006
Descricao: LEI número: 716/2006
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, OBJETIVANDO REPRESENTAR O ESTADO DE SÃO PAULO NOS JOGOS ABERTOS BRASILEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4418/2006
DtLei: 29/06/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 639/2006
Descricao: LEI número: 639/2006
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS GERONTOLÓGICAS (3ª IDADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 9338/2006
DtLei: 27/06/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1423/2005
Descricao: LEI número: 1423/2005
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORCAMENTO VIGENTEDA FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.
Nº da Lei: 9329/2006
DtLei: 07/06/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1805/2005
Descricao: LEI número: 1805/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4404/2006
DtLei: 05/06/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 41/2006
Descricao: LEI número: 41/2006
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
CONVALIDA E NORMATIZA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL- DAE/SCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.