Nº da Lei: 4445/2006
DtLei: 25/10/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 697/2006
Descricao: LEI número: 697/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE INSTALACAO DE SUPORTES PARA AR- MAZENAMENTO DE LIXO DOMESTICO OU INDUSTRIA NO ALINHAMENTO DA DIVISA FRONTAL EM PREDIOS CONDOMINIAIS NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4442/2006
DtLei: 19/10/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 714/2006
Descricao: LEI número: 714/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A "ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL OLAIDE S. BENEDETTI", PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO A ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4439/2006
DtLei: 11/10/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 696/2006
Descricao: LEI número: 696/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE INHAÚMA, PRÓXIMO AO Nº 577, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4440/2006
DtLei: 11/10/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1251/2006
Descricao: LEI número: 1251/2006
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4441/2006
DtLei: 11/10/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 500/2006
Descricao: LEI número: 500/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4430/2006
DtLei: 26/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 690/2006
Descricao: LEI número: 690/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Nº da Lei: 4431/2006
DtLei: 26/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 657/2006
Descricao: LEI número: 657/2006
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "DIA DO UNDOKAI", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4432/2006
DtLei: 26/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 498/2006
Descricao: LEI número: 498/2006
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE ARTE E MÚSICA, NOS ASILOS E CASAS DE REPOUSO", EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4433/2006
DtLei: 26/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 789/2006
Descricao: LEI número: 789/2006
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DA MEDULA ÓSSEA", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4429/2006
DtLei: 14/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2305/2005
Descricao: LEI número: 2305/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "DIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS", NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.