Nº da Lei: 4441/2006
DtLei: 11/10/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 500/2006
Descricao: LEI número: 500/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4430/2006
DtLei: 26/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 690/2006
Descricao: LEI número: 690/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL".
Nº da Lei: 4431/2006
DtLei: 26/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 657/2006
Descricao: LEI número: 657/2006
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "DIA DO UNDOKAI", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4432/2006
DtLei: 26/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 498/2006
Descricao: LEI número: 498/2006
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE ARTE E MÚSICA, NOS ASILOS E CASAS DE REPOUSO", EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4433/2006
DtLei: 26/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 789/2006
Descricao: LEI número: 789/2006
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DA MEDULA ÓSSEA", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4429/2006
DtLei: 14/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2305/2005
Descricao: LEI número: 2305/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "DIA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS", NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4427/2006
DtLei: 06/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 283/2006
Descricao: LEI número: 283/2006
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.231, DE 21 DE MAIO DE 2004, QUE "INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - CULTURA É CIDADANIA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 9382/2006
DtLei: 04/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2032/2005
Descricao: LEI número: 2032/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR "IMES", PARA O PERÍODO DE 1º DE MAIO A 31 DE DEZEMBRO DE 1.973.
Nº da Lei: 9381/2006
DtLei: 04/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 639/2006
Descricao: LEI número: 639/2006
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR INTERMÉDIO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO.
Nº da Lei: 9383/2006
DtLei: 04/09/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 616/2006
Descricao: LEI número: 616/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA "PRAÇA JOSEFA NICETO" O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. TIETE COM AV. LIONS CLUB, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE.