Nº da Lei: 4477/2007
DtLei: 15/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1461/2006
Descricao: LEI número: 1461/2006
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA A LEI NO. 2368, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4473/2007
DtLei: 01/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1222/2006
Descricao: LEI número: 1222/2006
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL A CONCEDER ISENÇÃO, REMISSÃO OU DEVOLUÇÃO DE EVENTUAIS VALORES PAGOS, RELATIVOS À(S) CONTA(S) DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DO ESGOTO QUE ESPECIFICA, PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, COMPROVADAMENTE ATINGIDOS PELA ENCHENTE E ALAGAMENTO CAUSADOS PELAS CHUVAS DO DIA 17/03/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4474/2007
DtLei: 01/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1265/2006
Descricao: LEI número: 1265/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE COMPETÊNCIA ABRIL A DEZEMBRO/2009, ABONO AOS AUXILIARES DE PRIEMIRA INFÂNCIA - API, VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DO SUL - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4470/2007
DtLei: 12/02/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1266/2006
Descricao: LEI número: 1266/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
" REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA AS SERVISORAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4471/2007
DtLei: 12/02/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1723/2006
Descricao: LEI número: 1723/2006
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, ATIVOS, INATIVOS E EM DEIPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4466/2006
DtLei: 20/12/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1221/2006
Descricao: LEI número: 1221/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI NO.3591 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4465/2006
DtLei: 19/12/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1393/2006
Descricao: LEI número: 1393/2006
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO A AREA DE TERRENO QUE CARACTERIZA, PARA OS FINS MENCIONADOS.
Nº da Lei: 4455/2006
DtLei: 23/11/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1173/2006
Descricao: LEI número: 1173/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO, NO DEPARTA- MENTO DE EDUCACAO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4453/2006
DtLei: 22/11/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 994/2006
Descricao: LEI número: 994/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO HABITACIONAL TEMPORARIO ÀS FAMILIAS CARENTES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4443/2006
DtLei: 25/10/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 800/2006
Descricao: LEI número: 800/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "DIA DO ENFERMEIRO", NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.