Nº da Lei: 4500/2007
DtLei: 21/05/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 83/2007
Descricao: LEI número: 83/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO. 2973 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988 QUE DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4492/2007
DtLei: 18/04/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1860/2006
Descricao: LEI número: 1860/2006
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DE 2006 A 2009, APROVADO PELA LEI Nº 4.331, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS NºS 4.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006; 4.451, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006; 4.540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007; 4.618, DE 16 DE ABRIL DE 2008; E, 4.626, DE 07 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4493/2007
DtLei: 18/04/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1837/2006
Descricao: LEI número: 1837/2006
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O ANEXO INTEGRANTE DA LEI Nº 4.650, DE 04 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4491/2007
DtLei: 10/04/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1759/2006
Descricao: LEI número: 1759/2006
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Nº da Lei: 4478/2007
DtLei: 21/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1697/2006
Descricao: LEI número: 1697/2006
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS CLUBES E ASSOCIACOES RE- CREATIVAS E DESPORTIVAS DE COLOCAR PLACAS, EM LOCAL VISIVEL, ALERTANDO OS SEUS ASSOCIADOS E FREQUENTADORES SOBRE OS MALES CAUSADOS PELA EXPOSICAO AO SOL EM HORARIOS NAO RECOMENDADOS PELOS ESPECIALISTAS.
Nº da Lei: 4479/2007
DtLei: 21/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1739/2006
Descricao: LEI número: 1739/2006
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAIS E FILHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4480/2007
DtLei: 21/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 504/2006
Descricao: LEI número: 504/2006
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS COM A ASSO- CIACAO DE PAIS, ALUNOS E PROFESSORES DA FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SUL, PARA A IMPLANTACAO, EXECUÇAO E INCRE- MENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº da Lei: 4481/2007
DtLei: 21/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1698/2006
Descricao: LEI número: 1698/2006
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE REDES DE PROTECAO NAS OBRAS DE PINTURA E MANUTENCAO DAS PARTES EXTERNAS DOS EDIFICIOS CONDOMINIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
Nº da Lei: 4475/2007
DtLei: 15/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1440/2006
Descricao: LEI número: 1440/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A CATARATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4476/2007
DtLei: 15/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1696/2006
Descricao: LEI número: 1696/2006
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO A RESPEITO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.