Nº da Lei: 4471/2007
DtLei: 12/02/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1723/2006
Descricao: LEI número: 1723/2006
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, ATIVOS, INATIVOS E EM DEIPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4466/2006
DtLei: 20/12/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1221/2006
Descricao: LEI número: 1221/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI NO.3591 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4465/2006
DtLei: 19/12/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1393/2006
Descricao: LEI número: 1393/2006
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO A AREA DE TERRENO QUE CARACTERIZA, PARA OS FINS MENCIONADOS.
Nº da Lei: 4455/2006
DtLei: 23/11/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1173/2006
Descricao: LEI número: 1173/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO, NO DEPARTA- MENTO DE EDUCACAO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4453/2006
DtLei: 22/11/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 994/2006
Descricao: LEI número: 994/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO HABITACIONAL TEMPORARIO ÀS FAMILIAS CARENTES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4443/2006
DtLei: 25/10/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 800/2006
Descricao: LEI número: 800/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "DIA DO ENFERMEIRO", NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4445/2006
DtLei: 25/10/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 697/2006
Descricao: LEI número: 697/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE INSTALACAO DE SUPORTES PARA AR- MAZENAMENTO DE LIXO DOMESTICO OU INDUSTRIA NO ALINHAMENTO DA DIVISA FRONTAL EM PREDIOS CONDOMINIAIS NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4442/2006
DtLei: 19/10/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 714/2006
Descricao: LEI número: 714/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A "ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL OLAIDE S. BENEDETTI", PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO A ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4439/2006
DtLei: 11/10/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 696/2006
Descricao: LEI número: 696/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE INHAÚMA, PRÓXIMO AO Nº 577, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4440/2006
DtLei: 11/10/2006
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1251/2006
Descricao: LEI número: 1251/2006
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.