Nº da Lei: 4478/2007
DtLei: 21/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1697/2006
Descricao: LEI número: 1697/2006
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS CLUBES E ASSOCIACOES RE- CREATIVAS E DESPORTIVAS DE COLOCAR PLACAS, EM LOCAL VISIVEL, ALERTANDO OS SEUS ASSOCIADOS E FREQUENTADORES SOBRE OS MALES CAUSADOS PELA EXPOSICAO AO SOL EM HORARIOS NAO RECOMENDADOS PELOS ESPECIALISTAS.
Nº da Lei: 4479/2007
DtLei: 21/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1739/2006
Descricao: LEI número: 1739/2006
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAIS E FILHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4480/2007
DtLei: 21/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 504/2006
Descricao: LEI número: 504/2006
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS COM A ASSO- CIACAO DE PAIS, ALUNOS E PROFESSORES DA FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SUL, PARA A IMPLANTACAO, EXECUÇAO E INCRE- MENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº da Lei: 4481/2007
DtLei: 21/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1698/2006
Descricao: LEI número: 1698/2006
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE REDES DE PROTECAO NAS OBRAS DE PINTURA E MANUTENCAO DAS PARTES EXTERNAS DOS EDIFICIOS CONDOMINIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
Nº da Lei: 4475/2007
DtLei: 15/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1440/2006
Descricao: LEI número: 1440/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A CATARATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4476/2007
DtLei: 15/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1696/2006
Descricao: LEI número: 1696/2006
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO A RESPEITO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4477/2007
DtLei: 15/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1461/2006
Descricao: LEI número: 1461/2006
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA A LEI NO. 2368, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4473/2007
DtLei: 01/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1222/2006
Descricao: LEI número: 1222/2006
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL A CONCEDER ISENÇÃO, REMISSÃO OU DEVOLUÇÃO DE EVENTUAIS VALORES PAGOS, RELATIVOS À(S) CONTA(S) DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DO ESGOTO QUE ESPECIFICA, PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, COMPROVADAMENTE ATINGIDOS PELA ENCHENTE E ALAGAMENTO CAUSADOS PELAS CHUVAS DO DIA 17/03/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4474/2007
DtLei: 01/03/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1265/2006
Descricao: LEI número: 1265/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE COMPETÊNCIA ABRIL A DEZEMBRO/2009, ABONO AOS AUXILIARES DE PRIEMIRA INFÂNCIA - API, VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DO SUL - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4470/2007
DtLei: 12/02/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1266/2006
Descricao: LEI número: 1266/2006
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
" REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA PARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA AS SERVISORAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".