Nº da Lei: 4515/2007
DtLei: 05/07/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 395/2007
Descricao: LEI número: 395/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE PIPAS SEM MORTE DIRECIONADA AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, CICLO I E II, E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4516/2007
DtLei: 05/07/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 462/2007
Descricao: LEI número: 462/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.158, DE 22 DE MAIO DE 1974, QUE DENOMINA OSWALDO SAMUEL MASSEI O PAÇO MUNICIPAL."
Nº da Lei: 4517/2007
DtLei: 05/07/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 201/2007
Descricao: LEI número: 201/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE SERVIÇOS II - ESCRITURÁRIO - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4508/2007
DtLei: 26/06/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1908/2006
Descricao: LEI número: 1908/2006
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA FRANCISCO MASSEI O GRUPO ESCOLAR JARDIM SANTO ANTONIO.
Nº da Lei: 4506/2007
DtLei: 13/06/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 26/2007
Descricao: LEI número: 26/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA MARIA DO CARMO MELÃO DE ABREU SODRÉ A ESCOLA DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO CAETANO DI THIENE.
Nº da Lei: 4507/2007
DtLei: 13/06/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 71/2007
Descricao: LEI número: 71/2007
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA ÂNGELA MASSEI O PARQUE INFANTIL JARDIM SANTO ANTONIO.
Nº da Lei: 4504/2007
DtLei: 01/06/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 275/2007
Descricao: LEI número: 275/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA O CEDETRANS - CENTRO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS AOS TRANSPLANTADOS, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4502/2007
DtLei: 28/05/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1623/2006
Descricao: LEI número: 1623/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CADASTRO OBRIGATORIO MUNICIPAL DAS FONTES EMISSORAS DE ONDAS ELETROMAGNETICAS.
Nº da Lei: 4503/2007
DtLei: 28/05/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 422/2007
Descricao: LEI número: 422/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPE- CIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4499/2007
DtLei: 21/05/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1902/2006
Descricao: LEI número: 1902/2006
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
RECLASSIFICA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.