Nº da Lei: 4506/2007
DtLei: 13/06/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 26/2007
Descricao: LEI número: 26/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA MARIA DO CARMO MELÃO DE ABREU SODRÉ A ESCOLA DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO CAETANO DI THIENE.
Nº da Lei: 4507/2007
DtLei: 13/06/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 71/2007
Descricao: LEI número: 71/2007
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA ÂNGELA MASSEI O PARQUE INFANTIL JARDIM SANTO ANTONIO.
Nº da Lei: 4504/2007
DtLei: 01/06/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 275/2007
Descricao: LEI número: 275/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA O CEDETRANS - CENTRO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS AOS TRANSPLANTADOS, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4502/2007
DtLei: 28/05/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1623/2006
Descricao: LEI número: 1623/2006
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CADASTRO OBRIGATORIO MUNICIPAL DAS FONTES EMISSORAS DE ONDAS ELETROMAGNETICAS.
Nº da Lei: 4503/2007
DtLei: 28/05/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 422/2007
Descricao: LEI número: 422/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPE- CIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4499/2007
DtLei: 21/05/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1902/2006
Descricao: LEI número: 1902/2006
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
RECLASSIFICA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4500/2007
DtLei: 21/05/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 83/2007
Descricao: LEI número: 83/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO. 2973 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988 QUE DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4492/2007
DtLei: 18/04/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1860/2006
Descricao: LEI número: 1860/2006
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL - PPA, DE 2006 A 2009, APROVADO PELA LEI Nº 4.331, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS NºS 4.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006; 4.451, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006; 4.540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007; 4.618, DE 16 DE ABRIL DE 2008; E, 4.626, DE 07 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4493/2007
DtLei: 18/04/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1837/2006
Descricao: LEI número: 1837/2006
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O ANEXO INTEGRANTE DA LEI Nº 4.650, DE 04 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4491/2007
DtLei: 10/04/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1759/2006
Descricao: LEI número: 1759/2006
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.