Nº da Lei: 4580/2007
DtLei: 26/12/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 517/2007
Descricao: LEI número: 517/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZACAO E DOACAO VOLUNTARIA DE SANGUE, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4558/2007
DtLei: 06/11/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 552/2007
Descricao: LEI número: 552/2007
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
FIXA TARIFAS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO INDIVIDUAL POR TÁXI CONVENCIONAL OU ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4557/2007
DtLei: 05/11/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1658/2007
Descricao: LEI número: 1658/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA O PROGRAMA MOVER , TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE ALTAMENTE REDUZIDA, ASSOCIADA OU NÃO A OUTRA DEFICIÊNCIA.
Nº da Lei: 4554/2007
DtLei: 18/10/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 972/2007
Descricao: LEI número: 972/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 9588/2007
DtLei: 08/10/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 83/2007
Descricao: LEI número: 83/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA O ARTIGO 2@ DO DECRETO N. 6.029 DE 21/03/89, QUE ANTECIPOUO FERIADO DO DIA 25 DE MAIO P.F. E DECLARAR PONTO FACULTATIVO NODIA 26 DE MAIO P.F.
Nº da Lei: 4550/2007
DtLei: 08/10/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 337/2007
Descricao: LEI número: 337/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O DIA DO RADIOAMADOR EM SAO CAETANO DO SUL, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4549/2007
DtLei: 28/09/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 207/2007
Descricao: LEI número: 207/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, O EVENTO DENOMINADO SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL.
Nº da Lei: 4538/2007
DtLei: 10/09/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1202/2007
Descricao: LEI número: 1202/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O VALOR DA MULTA NO ARTIGO 1º, ACRESCENTA DOIS ARTI- GOS, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, A LEI NO. 3325, DE 17/12/93 QUE INSTITUI MULTA AOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES BETONEIRA E DE TRANSPORTE DE TERRA, ENTULHOS, SUCATA, RESIDUOS EM GE- RAL, PRODUTOS QUIMICOS E EQUIVALENTES QUE SUJAREM AS VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Nº da Lei: 4539/2007
DtLei: 10/09/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 751/2007
Descricao: LEI número: 751/2007
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2º E SUPRIME O ARTIGO 3º, DA LEI NO. 3440, DE 30/11/95, RENIMERANDO-SE OS DEMAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4535/2007
DtLei: 31/08/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 188/2007
Descricao: LEI número: 188/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE DENOMINACAO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.