Nº da Lei: 4524/2007
DtLei: 21/08/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1909/2006
Descricao: LEI número: 1909/2006
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOÃO NICOLAU BRAIDO"
Nº da Lei: 4525/2007
DtLei: 21/08/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 810/2007
Descricao: LEI número: 810/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA, NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4518/2007
DtLei: 06/07/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 202/2007
Descricao: LEI número: 202/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4512/2007
DtLei: 05/07/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1047/2007
Descricao: LEI número: 1047/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR OLYNTHO VOLTARELLI FILHO, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4513/2007
DtLei: 05/07/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 186/2007
Descricao: LEI número: 186/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
EQUIPARA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL AO PREVISTO NO ARTIGO 61, INCISO III DA LEI N° 4.727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 5° DA LEI N° 4.731, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, ESTABELECE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DESIGNADAS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL APROVADO PELO DECRETO N° 8.336, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4514/2007
DtLei: 05/07/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 251/2007
Descricao: LEI número: 251/2007
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4515/2007
DtLei: 05/07/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 395/2007
Descricao: LEI número: 395/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE PIPAS SEM MORTE DIRECIONADA AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, CICLO I E II, E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4516/2007
DtLei: 05/07/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 462/2007
Descricao: LEI número: 462/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.158, DE 22 DE MAIO DE 1974, QUE DENOMINA OSWALDO SAMUEL MASSEI O PAÇO MUNICIPAL."
Nº da Lei: 4517/2007
DtLei: 05/07/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 201/2007
Descricao: LEI número: 201/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE SERVIÇOS II - ESCRITURÁRIO - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4508/2007
DtLei: 26/06/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1908/2006
Descricao: LEI número: 1908/2006
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA FRANCISCO MASSEI O GRUPO ESCOLAR JARDIM SANTO ANTONIO.