Nº da Lei: 4595/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1541/2007
Descricao: LEI número: 1541/2007
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TERRORISMO.
Nº da Lei: 4596/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1132/2007
Descricao: LEI número: 1132/2007
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS CYBER-CAFÉS E LAN HOUSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE AFIXAR PLACAS EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO COM OS SEGUINTES DIZERES: "TRANSAÇÕES BANCÁRIAS PELA INTERNET DEVEM SER EVITADAS NESTE LOCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4597/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 910/2007
Descricao: LEI número: 910/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4598/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 811/2007
Descricao: LEI número: 811/2007
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
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DENOMINAM "PARQUE DO FORNO" E "PARQUE DA CERÂMICA" AS ÁREAS DE LAZER DO SISTEMA LOTEAMENTO DO ESPAÇO CERÂMICA LOCALIZADO NA QUADRA FORMADA PELA AVENIDA NELSON BRAIDO, AVENIDA GUIDO ALIBERTI, RUA SÃO PAULO, RUA SÃO JORGE, RUA MATO GROSSO, RUA MAJOR CARLO DEL PRETE, RUA CASEMIRO DE ABREU E RUA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 4599/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 706/2007
Descricao: LEI número: 706/2007
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMA AO Nº 559, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4600/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 638/2007
Descricao: LEI número: 638/2007
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA CAPIVARI, PRÓXIMA AO Nº 564 (FRENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4601/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 336/2007
Descricao: LEI número: 336/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
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ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 9669/2008
DtLei: 22/01/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2486/2005
Descricao: LEI número: 1486/2005
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL
Anexos
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REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.665 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.968.
Nº da Lei: 4578/2007
DtLei: 26/12/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 558/2007
Descricao: LEI número: 558/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
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DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA, ACERCA DE CONHECIMENTOS BASICOS DE CIDADANIA, MAIS PRECISA- MENTE DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4579/2007
DtLei: 26/12/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 334/2007
Descricao: LEI número: 334/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
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ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1 DA LEI NO. 3984, DE 06 DE SE- TEMBRO DE 2001 QUE AUTORIZA A CONCESSAO DE USO REAL DE IMO- VEL A ASSOCIACAO LAR ESCOLA IRMAO ALEXANDRE, NAS CONDICOES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.