Nº da Lei: 4599/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 706/2007
Descricao: LEI número: 706/2007
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PRÓXIMA AO Nº 559, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4600/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 638/2007
Descricao: LEI número: 638/2007
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA RUA CAPIVARI, PRÓXIMA AO Nº 564 (FRENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4601/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 336/2007
Descricao: LEI número: 336/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 9669/2008
DtLei: 22/01/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2486/2005
Descricao: LEI número: 1486/2005
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.665 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.968.
Nº da Lei: 4578/2007
DtLei: 26/12/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 558/2007
Descricao: LEI número: 558/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA, ACERCA DE CONHECIMENTOS BASICOS DE CIDADANIA, MAIS PRECISA- MENTE DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4579/2007
DtLei: 26/12/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 334/2007
Descricao: LEI número: 334/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1 DA LEI NO. 3984, DE 06 DE SE- TEMBRO DE 2001 QUE AUTORIZA A CONCESSAO DE USO REAL DE IMO- VEL A ASSOCIACAO LAR ESCOLA IRMAO ALEXANDRE, NAS CONDICOES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4580/2007
DtLei: 26/12/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 517/2007
Descricao: LEI número: 517/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZACAO E DOACAO VOLUNTARIA DE SANGUE, NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4558/2007
DtLei: 06/11/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 552/2007
Descricao: LEI número: 552/2007
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
FIXA TARIFAS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO INDIVIDUAL POR TÁXI CONVENCIONAL OU ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4557/2007
DtLei: 05/11/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1658/2007
Descricao: LEI número: 1658/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA O PROGRAMA MOVER , TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE ALTAMENTE REDUZIDA, ASSOCIADA OU NÃO A OUTRA DEFICIÊNCIA.
Nº da Lei: 4554/2007
DtLei: 18/10/2007
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 972/2007
Descricao: LEI número: 972/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO CAETANO DO SUL.