Nº da Lei: 4607/2008
DtLei: 01/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 349/2007
Descricao: LEI número: 349/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4605/2008
DtLei: 27/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1360/2007
Descricao: LEI número: 1360/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4606/2008
DtLei: 27/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 553/2007
Descricao: LEI número: 553/2007
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4602/2008
DtLei: 11/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 348/2008
Descricao: LEI número: 348/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10.291 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 9688/2008
DtLei: 11/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2699/2001
Descricao: LEI número: 2699/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO, SITUADA NESTA CIDADE, NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Nº da Lei: 4593/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 656/2007
Descricao: LEI número: 656/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO CAETANO DO SUL - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4594/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1956/2007
Descricao: LEI número: 1956/2007
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4595/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1541/2007
Descricao: LEI número: 1541/2007
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TERRORISMO.
Nº da Lei: 4596/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1132/2007
Descricao: LEI número: 1132/2007
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS CYBER-CAFÉS E LAN HOUSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE AFIXAR PLACAS EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO COM OS SEGUINTES DIZERES: "TRANSAÇÕES BANCÁRIAS PELA INTERNET DEVEM SER EVITADAS NESTE LOCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4597/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 910/2007
Descricao: LEI número: 910/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.