Nº da Lei: 4605/2008
DtLei: 27/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1360/2007
Descricao: LEI número: 1360/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4606/2008
DtLei: 27/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 553/2007
Descricao: LEI número: 553/2007
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4602/2008
DtLei: 11/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 348/2008
Descricao: LEI número: 348/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 10.291 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 9688/2008
DtLei: 11/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2699/2001
Descricao: LEI número: 2699/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO, SITUADA NESTA CIDADE, NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Nº da Lei: 4593/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 656/2007
Descricao: LEI número: 656/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO CAETANO DO SUL - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4594/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1956/2007
Descricao: LEI número: 1956/2007
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4595/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1541/2007
Descricao: LEI número: 1541/2007
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TERRORISMO.
Nº da Lei: 4596/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1132/2007
Descricao: LEI número: 1132/2007
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS CYBER-CAFÉS E LAN HOUSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE AFIXAR PLACAS EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO COM OS SEGUINTES DIZERES: "TRANSAÇÕES BANCÁRIAS PELA INTERNET DEVEM SER EVITADAS NESTE LOCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4597/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 910/2007
Descricao: LEI número: 910/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4598/2008
DtLei: 06/03/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 811/2007
Descricao: LEI número: 811/2007
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINAM "PARQUE DO FORNO" E "PARQUE DA CERÂMICA" AS ÁREAS DE LAZER DO SISTEMA LOTEAMENTO DO ESPAÇO CERÂMICA LOCALIZADO NA QUADRA FORMADA PELA AVENIDA NELSON BRAIDO, AVENIDA GUIDO ALIBERTI, RUA SÃO PAULO, RUA SÃO JORGE, RUA MATO GROSSO, RUA MAJOR CARLO DEL PRETE, RUA CASEMIRO DE ABREU E RUA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, NESTA CIDADE.