Nº da Lei: 4621/2008
DtLei: 24/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 819/2007
Descricao: LEI número: 819/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO AS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4622/2008
DtLei: 24/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1099/2007
Descricao: LEI número: 1099/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.299, DE 22 DE JUNHO DE 2005, DO INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.299, DE 22 DE JUNHO DE 2005, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.357, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA LETRA "B" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.299, DE 22 DE JUNHO DE 2005, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.463, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4623/2008
DtLei: 24/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1213/2007
Descricao: LEI número: 1213/2007
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA NO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4624/2008
DtLei: 24/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2076/2007
Descricao: LEI número: 2076/2007
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURSMO DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS 52º JOGOS REGIONAIS DA PRIMEIRA REGIÃO ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4625/2008
DtLei: 24/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2385/2007
Descricao: LEI número: 2385/2007
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4614/2008
DtLei: 10/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 749/2007
Descricao: LEI número: 749/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4615/2008
DtLei: 10/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 921/2007
Descricao: LEI número: 921/2007
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA A LEI Nº 5.006, DE 15 DE JUNHO DE 2011, QUE CRIA O PROGRAMA AGENTE SUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4616/2008
DtLei: 10/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1001/2007
Descricao: LEI número: 1001/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES E PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL MASCULINO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININO DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4617/2008
DtLei: 10/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2204/2007
Descricao: LEI número: 2204/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4607/2008
DtLei: 01/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 349/2007
Descricao: LEI número: 349/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.