Nº da Lei: 4667/2008
DtLei: 02/07/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1652/2007
Descricao: LEI número: 1652/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º E ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 10.026, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Nº da Lei: 4668/2008
DtLei: 02/07/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 512/2007
Descricao: LEI número: 512/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4669/2008
DtLei: 02/07/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1137/2007
Descricao: LEI número: 1137/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4670/2008
DtLei: 02/07/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1681/2007
Descricao: LEI número: 1681/2007
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4671/2008
DtLei: 02/07/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1729/2007
Descricao: LEI número: 1729/2007
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4661/2008
DtLei: 27/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1123/2008
Descricao: LEI número: 1123/2008
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4658/2008
DtLei: 24/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 511/2007
Descricao: LEI número: 511/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4659/2008
DtLei: 24/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1076/2007
Descricao: LEI número: 1076/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4657/2008
DtLei: 20/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1872/2007
Descricao: LEI número: 1872/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 9731/2008
DtLei: 19/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 170/2008
Descricao: LEI número: 170/2008
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
RETIFICA O DECRETO Nº 3.906 DE 30 DE ABRIL DE 1974.