Nº da Lei: 4655/2008
DtLei: 04/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 891/2008
Descricao: LEI número: 891/2008
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLENTARES E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4640/2008
DtLei: 20/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1221/2007
Descricao: LEI número: 1221/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE AS "HABITAÇOES COLETIVAS-CORTIÇOS" EXISTENTES NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4641/2008
DtLei: 20/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 901/2007
Descricao: LEI número: 901/2007
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO UMA AREA DE TERRENO, NA FORMA E CONDIÇOES QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4638/2008
DtLei: 15/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 388/2007
Descricao: LEI número: 388/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "PRO-LABORE"PARA OS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES AO EFETIVO DA 4ª CIA.DO 6º BPM/M, EM SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4639/2008
DtLei: 15/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 742/2007
Descricao: LEI número: 742/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
REAJUSTA A TABELA DE VECIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MU- NICIPAIS EM GERAL, CONCEDE GRATIFICACAO EXTRAORDINARIA ES- PECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4629/2008
DtLei: 08/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1171/2007
Descricao: LEI número: 1171/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE".
Nº da Lei: 4630/2008
DtLei: 08/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 52/2008
Descricao: LEI número: 52/2008
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA NOS POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4631/2008
DtLei: 08/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 913/2007
Descricao: LEI número: 913/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA A "CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A TODO TIPO DE ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Nº da Lei: 4632/2008
DtLei: 08/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1214/2007
Descricao: LEI número: 1214/2007
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE ESTÍMULO DO VOTO AOS ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 16 (DEZESSEIS) ANOS", NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4633/2008
DtLei: 08/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1750/2007
Descricao: LEI número: 1750/2007
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO NO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.