Nº da Lei: 4671/2008
DtLei: 02/07/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1729/2007
Descricao: LEI número: 1729/2007
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4661/2008
DtLei: 27/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1123/2008
Descricao: LEI número: 1123/2008
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4658/2008
DtLei: 24/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 511/2007
Descricao: LEI número: 511/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4659/2008
DtLei: 24/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1076/2007
Descricao: LEI número: 1076/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4657/2008
DtLei: 20/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1872/2007
Descricao: LEI número: 1872/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 9731/2008
DtLei: 19/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 170/2008
Descricao: LEI número: 170/2008
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
RETIFICA O DECRETO Nº 3.906 DE 30 DE ABRIL DE 1974.
Nº da Lei: 4649/2008
DtLei: 04/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1598/2007
Descricao: LEI número: 1598/2007
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, E POR TEMPO INDETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, LOCALIZADA NA AV. GOIÁS, PRÓXIMA AO Nº 550, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4648/2008
DtLei: 04/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1310/2007
Descricao: LEI número: 1310/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL "ANNE SULLIVAN" DE SÃO CAETANO DO SUL, A DOAR BENS INSERVÍVEIS A A.P.M. DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANNE SULLIVAN.
Nº da Lei: 4645/2008
DtLei: 04/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 880/2008
Descricao: LEI número: 880/2008
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4646/2008
DtLei: 04/06/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 461/2007
Descricao: LEI número: 461/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.