Nº da Lei: 4692/2008
DtLei: 16/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2340/2007
Descricao: LEI número: 2340/2007
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ACRESCENTA UM ARTIGO A LEI NO. 4177, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA EM SÃO CAETANO DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4689/2008
DtLei: 10/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 784/2008
Descricao: LEI número: 784/2008
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO/2008, ABONO AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL (INFANTIL, FUNDAMENTAL, COMPLEMENTAR, MÉDIO MUNICIPAL), DA REDE ESTADUAL MUNICIPALIZADA E DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4690/2008
DtLei: 10/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1118/2008
Descricao: LEI número: 1118/2008
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS REFERENTES AO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2008, BEM COMO ISENÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008, INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, ATINGIDOS PELA ENCHENTE E ALAGAMENTO CAUSADOS PELAS CHUVAS DO DIA 21/02/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4688/2008
DtLei: 05/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2147/2007
Descricao: LEI número: 2147/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, NOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO/2008, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE MUNICIPALIZADA, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS CRECHES CONVENIADAS E AOS DIRETORES DE ESCOLA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4685/2008
DtLei: 01/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 653/2007
Descricao: LEI número: 653/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4686/2008
DtLei: 01/09/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1257/2007
Descricao: LEI número: 1257/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
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DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE SOBRE INIBIDORES DE APETITE", NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4682/2008
DtLei: 26/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1536/2007
Descricao: LEI número: 1536/2007
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, A ENTIDADE DENOMINADA "CLUBE GRUPO REVIVER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4683/2008
DtLei: 26/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2205/2007
Descricao: LEI número: 2205/2007
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - IMES, REDEFINE SUA ESTRUTURA, ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 3.842, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999 E DA LEI Nº 4.033, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4679/2008
DtLei: 21/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1138/2007
Descricao: LEI número: 1138/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.325, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL - IPASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4680/2008
DtLei: 21/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1915/2007
Descricao: LEI número: 1915/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2009.