Nº da Lei: 4641/2008
DtLei: 20/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 901/2007
Descricao: LEI número: 901/2007
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO UMA AREA DE TERRENO, NA FORMA E CONDIÇOES QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4638/2008
DtLei: 15/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 388/2007
Descricao: LEI número: 388/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "PRO-LABORE"PARA OS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES AO EFETIVO DA 4ª CIA.DO 6º BPM/M, EM SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4639/2008
DtLei: 15/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 742/2007
Descricao: LEI número: 742/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
REAJUSTA A TABELA DE VECIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MU- NICIPAIS EM GERAL, CONCEDE GRATIFICACAO EXTRAORDINARIA ES- PECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4629/2008
DtLei: 08/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1171/2007
Descricao: LEI número: 1171/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE".
Nº da Lei: 4630/2008
DtLei: 08/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 52/2008
Descricao: LEI número: 52/2008
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA NOS POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4631/2008
DtLei: 08/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 913/2007
Descricao: LEI número: 913/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA A "CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A TODO TIPO DE ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Nº da Lei: 4632/2008
DtLei: 08/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1214/2007
Descricao: LEI número: 1214/2007
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA DE ESTÍMULO DO VOTO AOS ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 16 (DEZESSEIS) ANOS", NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4633/2008
DtLei: 08/05/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1750/2007
Descricao: LEI número: 1750/2007
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO NO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4621/2008
DtLei: 24/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 819/2007
Descricao: LEI número: 819/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO AS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4622/2008
DtLei: 24/04/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1099/2007
Descricao: LEI número: 1099/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.299, DE 22 DE JUNHO DE 2005, DO INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.299, DE 22 DE JUNHO DE 2005, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.357, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA LETRA "B" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.299, DE 22 DE JUNHO DE 2005, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.463, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.