Nº da Lei: 4678/2008
DtLei: 14/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1730/2007
Descricao: LEI número: 1730/2007
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
PRORROGA O COMODATO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA, OUTORGADO PELA LEI NO. 2069, DE 19/09/73, A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SANTA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4672/2008
DtLei: 05/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1715/2007
Descricao: LEI número: 1715/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4673/2008
DtLei: 05/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1837/2007
Descricao: LEI número: 1837/2007
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4674/2008
DtLei: 05/08/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2016/2007
Descricao: LEI número: 2016/2007
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, GRATUITO E POR TEMPO INDETERMINADO AO GRUPO ESCOTEIRO DE SCSUL A ÁREA DE 323,OO M2, SITUADA DENTRO DO CENTRO RECREATIVO INFANTIL BÁRBARA MOURÃO SAAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4647/2008
DtLei: 04/07/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1444/2007
Descricao: LEI número: 1444/2007
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4666/2008
DtLei: 02/07/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1212/2007
Descricao: LEI número: 1212/2007
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA OS DECRETOS NºS 6.811, DE 29/07/92, 6.843 DE 03/09/92, 6.855 DE 21/09/92 E 10.032 DE 19/03/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4667/2008
DtLei: 02/07/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1652/2007
Descricao: LEI número: 1652/2007
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º E ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 10.026, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
Nº da Lei: 4668/2008
DtLei: 02/07/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 512/2007
Descricao: LEI número: 512/2007
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4669/2008
DtLei: 02/07/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1137/2007
Descricao: LEI número: 1137/2007
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4670/2008
DtLei: 02/07/2008
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1681/2007
Descricao: LEI número: 1681/2007
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.