Nº da Lei: 4288/2005
DtLei: 26/04/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 312/2005
Descricao: LEI número: 312/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4284/2005
DtLei: 04/04/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 251/2005
Descricao: LEI número: 251/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, LEI Nº 4.410, DE 29 DE JUNHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 4.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E LEI Nº 4.452, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4282/2005
DtLei: 22/03/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1371/2004
Descricao: LEI número: 1371/2004
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO AO MUNÍCIPE ACERCA DA MEDICINA DE TRÁFEGO PREVENTIVA, CURATIVA, LEGAL, OCUPACIONAL E DE VIAGEM", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4280/2005
DtLei: 16/03/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 37/2005
Descricao: LEI número: 37/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGISTRO PARA CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4279/2005
DtLei: 04/03/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1328/2004
Descricao: LEI número: 1328/2004
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES E PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL MASCULINO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININO DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4271/2004
DtLei: 02/12/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 921/2002
Descricao: LEI número: 921/2002
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE ADITAMENTO NA TABELA ANEXA AO DECRETO MUNICIPAL N º 325, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957.
Nº da Lei: 4272/2004
DtLei: 02/12/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1223/2004
Descricao: LEI número: 1223/2004
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS.
Nº da Lei: 4254/2004
DtLei: 13/10/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 932/2002
Descricao: LEI número: 932/2002
Autor: VERA LUCIA SEVERIANO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4251/2004
DtLei: 23/09/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 863/2004
Descricao: LEI número: 863/2004
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4252/2004
DtLei: 23/09/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1488/2001
Descricao: LEI número: 1488/2001
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.