Nº da Lei: 4308/2005
DtLei: 17/08/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1005/2005
Descricao: LEI número: 1005/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O DIA DO COLETOR DE LIXO, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4309/2005
DtLei: 17/08/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1162/2005
Descricao: LEI número: 1162/2005
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS, NO MUNICIPIO DE SAO CAETA- NO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4310/2005
DtLei: 17/08/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1163/2005
Descricao: LEI número: 1163/2005
Autor: EDGAR DA NOBREGA GOMES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXACAO DE AVISO DIVULGANDO O DIREITO DE UM DOS PAIS OU RESPONSAVEL LEGAL, DE PERMANECER EM TEMPO INTEGRAL COM OS FILHOS NOS CASOS DE INTERNACAO DE CRIANCA OU ADOLESCENTE EM HOSPITAIS PUBLICOS OU PRIVADOS, ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 9177/2005
DtLei: 12/08/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 603/2005
Descricao: LEI número: 603/2005
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORCAMENTO VIGENTE DAFUNDACAO MUNICIPAL DA SAUDE - FUMUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4304/2005
DtLei: 04/07/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 875/2005
Descricao: LEI número: 875/2005
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO E INCLUI DISPOSITIVOS EM ARTIGOS E ALINEAS DA LEI NO. 4256, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4305/2005
DtLei: 04/07/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 942/2005
Descricao: LEI número: 942/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI OS TITULOS EMPRESA AMIGA DA CRIANCA E DO ADOLESCEN- TE E BENEMERITO AMIGO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NO MUNI- CIPIO DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4297/2005
DtLei: 15/06/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 841/2005
Descricao: LEI número: 841/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI NO. 2976, DE 29/11/88, COM NOVA REDACAO DADA PELAS LEIS NOS. 3542, DE 13/06/97 E 3586, DE 12/11/97, QUE DISPOE SOBRE ISENCAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS (ISS) CONCEDIDA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSI- NO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 9141/2005
DtLei: 10/06/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1111/2002
Descricao: LEI número: 1111/2002
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO POR RENUNCIA EM FAVOR DA PREFEITURA, DA SEPULTURA PERPÉTUA N. 43, QUADRA N. 10 DO CEMITÉRIO SÃO CAETANO ( VILA PAULA ).
Nº da Lei: 4294/2005
DtLei: 06/06/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 603/2005
Descricao: LEI número: 603/2005
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 - LEI Nº 5.097, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4295/2005
DtLei: 06/06/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 445/2005
Descricao: LEI número: 445/2005
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.055, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI Nº 4.544, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".