Nº da Lei: 4250/2004
DtLei: 09/09/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 795/2004
Descricao: LEI número: 795/2004
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4249/2004
DtLei: 26/08/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1094/2004
Descricao: LEI número: 1094/2004
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4247/2004
DtLei: 25/08/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 594/2004
Descricao: LEI número: 594/2004
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA PROFª ROSEMEIRE APARECIDA STRUFALDI, UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF LAURA LOPES, SITUADA NA RUA DO CORAL, 155, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 4248/2004
DtLei: 25/08/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 864/2004
Descricao: LEI número: 864/2004
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA DR. MARIO CLEMENTINO MOREIRA UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF PADRE LUIZ CAPRA, SITUADO NA RUA BUSCH, 42, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 4231/2004
DtLei: 21/05/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1288/2003
Descricao: LEI número: 1288/2003
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA EMERGENCIAL DE ORIENTACAO E PREVENCAO AOS JOGOS EM REDE, VOLTADA A POPULACAO INFANTO-JUVENIL DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4229/2004
DtLei: 17/05/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1557/2003
Descricao: LEI número: 1557/2003
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4230/2004
DtLei: 17/05/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1607/2003
Descricao: LEI número: 1607/2003
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4226/2004
DtLei: 03/05/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 416/2004
Descricao: LEI número: 416/2004
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMITÊ DE GESTÃO DO PASSIVO FINANCEIRO - CONTA "RESTOS A PAGAR ", EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4227/2004
DtLei: 03/05/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1499/2003
Descricao: LEI número: 1499/2003
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
" ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 3.685 DE 15 DE MAIO DE 1998".
Nº da Lei: 4223/2004
DtLei: 19/04/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1342/2003
Descricao: LEI número: 1342/2003
Autor: ANTONIO MARCELINO LULUCKI GIMENEZ
Anexos
Não cadastrado(s)
PRORROGA A EXPEDICAO DE ALVARAS DE CONSERVACOES IRREGULARES, AUTORIZADAS PELA LEI NO. 4210, DE 10 DE MARCO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.