Nº da Lei: 4296/2005
DtLei: 06/06/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 648/2005
Descricao: LEI número: 648/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4292/2005
DtLei: 11/05/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 323/2005
Descricao: LEI número: 323/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º E DO INCISO IV DO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº 5.111, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4291/2005
DtLei: 10/05/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 453/2005
Descricao: LEI número: 453/2005
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - P.D.V. DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL - DAE/SCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4287/2005
DtLei: 26/04/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 327/2005
Descricao: LEI número: 327/2005
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2006 A 2009, APROVADO PELA LEINº 4.331, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 4.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E LEI Nº 4.451, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4288/2005
DtLei: 26/04/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 312/2005
Descricao: LEI número: 312/2005
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4284/2005
DtLei: 04/04/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 251/2005
Descricao: LEI número: 251/2005
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, LEI Nº 4.410, DE 29 DE JUNHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 4.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E LEI Nº 4.452, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4282/2005
DtLei: 22/03/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1371/2004
Descricao: LEI número: 1371/2004
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO AO MUNÍCIPE ACERCA DA MEDICINA DE TRÁFEGO PREVENTIVA, CURATIVA, LEGAL, OCUPACIONAL E DE VIAGEM", NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4280/2005
DtLei: 16/03/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 37/2005
Descricao: LEI número: 37/2005
Autor: PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGISTRO PARA CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4279/2005
DtLei: 04/03/2005
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1328/2004
Descricao: LEI número: 1328/2004
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES E PREENCHIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL MASCULINO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININO DOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4271/2004
DtLei: 02/12/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 921/2002
Descricao: LEI número: 921/2002
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE ADITAMENTO NA TABELA ANEXA AO DECRETO MUNICIPAL N º 325, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957.