Nº da Lei: 4219/2004
DtLei: 13/04/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1103/2003
Descricao: LEI número: 1103/2003
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, VINCULADO A PREVENCAO DA VIOLENCIA URBANA.
Nº da Lei: 4220/2004
DtLei: 13/04/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1145/2003
Descricao: LEI número: 1145/2003
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A REDACAO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DA LEI NO. 4193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4221/2004
DtLei: 13/04/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1610/2003
Descricao: LEI número: 1610/2003
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ~BOLSA-AUXILIO~ A ALU- NOS MATRICULADOS NO PROALFA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4216/2004
DtLei: 29/03/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1459/2003
Descricao: LEI número: 1459/2003
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
CRIA NA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, O PROGRAMA DE SERVICO SOCIAL VOLUNTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4215/2004
DtLei: 20/03/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 133/2004
Descricao: LEI número: 133/2004
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR INDEPENDENTEMENTE DE LICITACAO, VARIAS AREAS DE TERRENOS MUNICIPAIS INAPROVEITA- VEIS, LOCALIZADAS NA RUA PASCHOALE CAVANA.
Nº da Lei: 4213/2004
DtLei: 15/03/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 755/2003
Descricao: LEI número: 755/2003
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO A AREA DE TERRENO QUE CARACTERIZA, PARA OS FINS MENCIONADOS.
Nº da Lei: 4195/2004
DtLei: 18/02/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 900/2003
Descricao: LEI número: 900/2003
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4196/2004
DtLei: 18/02/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 852/2003
Descricao: LEI número: 852/2003
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PEDIATRIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS E EMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4197/2004
DtLei: 18/02/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 754/2003
Descricao: LEI número: 754/2003
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA INFANTIL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS E EMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4198/2004
DtLei: 18/02/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 597/2003
Descricao: LEI número: 597/2003
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.645, DE 04 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O "DIA DO ENFERMEIRO", NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".