Nº da Lei: 4272/2004
DtLei: 02/12/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1223/2004
Descricao: LEI número: 1223/2004
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS.
Nº da Lei: 4254/2004
DtLei: 13/10/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 932/2002
Descricao: LEI número: 932/2002
Autor: VERA LUCIA SEVERIANO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4251/2004
DtLei: 23/09/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 863/2004
Descricao: LEI número: 863/2004
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4252/2004
DtLei: 23/09/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1488/2001
Descricao: LEI número: 1488/2001
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4250/2004
DtLei: 09/09/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 795/2004
Descricao: LEI número: 795/2004
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4249/2004
DtLei: 26/08/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1094/2004
Descricao: LEI número: 1094/2004
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4247/2004
DtLei: 25/08/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 594/2004
Descricao: LEI número: 594/2004
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA PROFª ROSEMEIRE APARECIDA STRUFALDI, UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF LAURA LOPES, SITUADA NA RUA DO CORAL, 155, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 4248/2004
DtLei: 25/08/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 864/2004
Descricao: LEI número: 864/2004
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA DR. MARIO CLEMENTINO MOREIRA UM AUDITÓRIO CONSTRUÍDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF PADRE LUIZ CAPRA, SITUADO NA RUA BUSCH, 42, NESTA CIDADE.
Nº da Lei: 4231/2004
DtLei: 21/05/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1288/2003
Descricao: LEI número: 1288/2003
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A CAMPANHA EMERGENCIAL DE ORIENTACAO E PREVENCAO AOS JOGOS EM REDE, VOLTADA A POPULACAO INFANTO-JUVENIL DE SAO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4229/2004
DtLei: 17/05/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1557/2003
Descricao: LEI número: 1557/2003
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".