Nº da Lei: 4199/2004
DtLei: 18/02/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1245/2002
Descricao: LEI número: 1245/2002
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4200/2004
DtLei: 18/02/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1968/2001
Descricao: LEI número: 1968/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.087, DE 29 DE JUNHO DE 2012, ALTERADO PELA LEI 5.167, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE OPERACIONAL DIFERENCIADA DE SEGURANÇA EM SITUAÇÕES OU EVENTOS ESPECIAIS, AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4192/2003
DtLei: 18/12/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 570/2003
Descricao: LEI número: 570/2003
Autor: ANTONIO MARCELINO LULUCKI GIMENEZ
Anexos
Não cadastrado(s)
REGULAMENTA O USO DE PLANTAS VENENOSAS NO PROJETO PAISAGIS- TICO DE AMBIENTES QUE SE DESTINEM AO ATENDIMENTO DO PUBLICO EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4190/2003
DtLei: 08/12/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 561/2003
Descricao: LEI número: 561/2003
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA O COMODATO CEDIDO AO CENTRO DE FORMACAO DE BASQUETE- BOL SAO CAETANO DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI NO. 2069, DE 19 DE SETEMBRO DE 1973, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO OS ESTADIOS DISTRITAIS E CENTROS ESPORTIVOS E RECREATIVOS AS SOCIEDADES ESPORTIVAS REPRESENTATIVAS DE BAIRROS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4191/2003
DtLei: 08/12/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1665/2002
Descricao: LEI número: 1665/2002
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS (ISS) DO ITEM 55, DA TABELA NO. 1, ANEXA A LEI NO. 3041, DE 08 DE MARCO DE 1990, E LEGISLACAO MODIFICATIVA POSTERIOR, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Nº da Lei: 4188/2003
DtLei: 19/11/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 407/2003
Descricao: LEI número: 407/2003
Autor: ANTONIO MARCELINO LULUCKI GIMENEZ
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA CENTRO SOCIAL DO BAIRRO CERAMICA, A AREA PUBLICA, DE FORMATO IRREGULAR, COM BENFEITORIAS, SITUADA ENTRE AS RUAS EDUARDO PRADO, PRIMEIRO DE MAIO, ENGº ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E AVENIDA FERNANDO SIMONSEN, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Nº da Lei: 8803/2003
DtLei: 19/11/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 868/2003
Descricao: LEI número: 868/2003
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA FACULDADE MUNICIPAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4180/2003
DtLei: 31/10/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 230/2003
Descricao: LEI número: 230/2003
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL , DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL E FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4181/2003
DtLei: 31/10/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 374/2003
Descricao: LEI número: 374/2003
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI Nº 5.138 DE 14/08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4177/2003
DtLei: 20/10/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 223/2003
Descricao: LEI número: 223/2003
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - C.M.A.S.