Nº da Lei: 4195/2004
DtLei: 18/02/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 900/2003
Descricao: LEI número: 900/2003
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
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"DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4196/2004
DtLei: 18/02/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 852/2003
Descricao: LEI número: 852/2003
Autor: PAULO NUNES PINHEIRO
Anexos
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"INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PEDIATRIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS E EMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4197/2004
DtLei: 18/02/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 754/2003
Descricao: LEI número: 754/2003
Autor: HORACIO RAINERI NETO
Anexos
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"INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA INFANTIL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS E EMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4198/2004
DtLei: 18/02/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 597/2003
Descricao: LEI número: 597/2003
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
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"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.645, DE 04 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O "DIA DO ENFERMEIRO", NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4199/2004
DtLei: 18/02/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1245/2002
Descricao: LEI número: 1245/2002
Autor: NEIDE DOMINGUEZ FIGUEIREDO
Anexos
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4200/2004
DtLei: 18/02/2004
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1968/2001
Descricao: LEI número: 1968/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.087, DE 29 DE JUNHO DE 2012, ALTERADO PELA LEI 5.167, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE OPERACIONAL DIFERENCIADA DE SEGURANÇA EM SITUAÇÕES OU EVENTOS ESPECIAIS, AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4192/2003
DtLei: 18/12/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 570/2003
Descricao: LEI número: 570/2003
Autor: ANTONIO MARCELINO LULUCKI GIMENEZ
Anexos
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REGULAMENTA O USO DE PLANTAS VENENOSAS NO PROJETO PAISAGIS- TICO DE AMBIENTES QUE SE DESTINEM AO ATENDIMENTO DO PUBLICO EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4190/2003
DtLei: 08/12/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 561/2003
Descricao: LEI número: 561/2003
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
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REVOGA O COMODATO CEDIDO AO CENTRO DE FORMACAO DE BASQUETE- BOL SAO CAETANO DO SUL, AUTORIZADO PELA LEI NO. 2069, DE 19 DE SETEMBRO DE 1973, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO OS ESTADIOS DISTRITAIS E CENTROS ESPORTIVOS E RECREATIVOS AS SOCIEDADES ESPORTIVAS REPRESENTATIVAS DE BAIRROS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4191/2003
DtLei: 08/12/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1665/2002
Descricao: LEI número: 1665/2002
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
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ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS (ISS) DO ITEM 55, DA TABELA NO. 1, ANEXA A LEI NO. 3041, DE 08 DE MARCO DE 1990, E LEGISLACAO MODIFICATIVA POSTERIOR, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Nº da Lei: 4188/2003
DtLei: 19/11/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 407/2003
Descricao: LEI número: 407/2003
Autor: ANTONIO MARCELINO LULUCKI GIMENEZ
Anexos
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DENOMINA CENTRO SOCIAL DO BAIRRO CERAMICA, A AREA PUBLICA, DE FORMATO IRREGULAR, COM BENFEITORIAS, SITUADA ENTRE AS RUAS EDUARDO PRADO, PRIMEIRO DE MAIO, ENGº ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA E AVENIDA FERNANDO SIMONSEN, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.