Nº da Lei: 4178/2003
DtLei: 20/10/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1122/2001
Descricao: LEI número: 1122/2001
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA O DECRETO Nº 7.921, DE 14 DE ABRIL DE 1999, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À ALCOA ALUMÍNIO S/A., CONSISTENTE EM TRECHO DA RUA TAPAJÓS ENTRE A VIA FÉRREA (CPTM) E A RUA ANTÔNIO GALLO NO BAIRRO BARCELONA".
Nº da Lei: 4165/2003
DtLei: 03/09/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1833/2002
Descricao: LEI número: 1833/2002
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, VEÍCULOS TRANSFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4166/2003
DtLei: 03/09/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1868/2002
Descricao: LEI número: 1868/2002
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO E CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE SEMESTRALIDADES DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4163/2003
DtLei: 25/08/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 915/2002
Descricao: LEI número: 915/2002
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE E COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL PARA "CONSELHO MUNICIAPL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED", ESTABELE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4160/2003
DtLei: 18/08/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2998/2001
Descricao: LEI número: 2998/2001
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
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"AUTORIZA A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS A DESTINAR RECEITAS DE CAPITAL DERIVADAS DA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4161/2003
DtLei: 18/08/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 220/2002
Descricao: LEI número: 220/2002
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA ESTIMULAR O PAGAMENTO EM DIA DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4162/2003
DtLei: 18/08/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3/2003
Descricao: LEI número: 3/2003
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012".
Nº da Lei: 4158/2003
DtLei: 13/08/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1814/2002
Descricao: LEI número: 1814/2002
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA AO DAE/SCS - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA A DIVISÃO DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DAE/SCS, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4155/2003
DtLei: 01/07/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1756/2002
Descricao: LEI número: 1756/2002
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DOS ARTIGOD 1º, 2º, 3º, 5º, 7º, 10º, 12º, 13º E 15, TODOS DA LEI Nº 4.547, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 8690/2003
DtLei: 26/06/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1353/2001
Descricao: LEI número: 1353/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE (FUMUSA), PARA O EXERCÍCIO DE 1.976.