Nº da Lei: 8803/2003
DtLei: 19/11/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 868/2003
Descricao: LEI número: 868/2003
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA FACULDADE MUNICIPAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS DE SCSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4180/2003
DtLei: 31/10/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 230/2003
Descricao: LEI número: 230/2003
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL , DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL E FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4181/2003
DtLei: 31/10/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 374/2003
Descricao: LEI número: 374/2003
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI Nº 5.138 DE 14/08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4177/2003
DtLei: 20/10/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 223/2003
Descricao: LEI número: 223/2003
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - C.M.A.S.
Nº da Lei: 4178/2003
DtLei: 20/10/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1122/2001
Descricao: LEI número: 1122/2001
Autor: GILBERTO COSTA MARQUES
Anexos
Não cadastrado(s)
REVOGA O DECRETO Nº 7.921, DE 14 DE ABRIL DE 1999, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À ALCOA ALUMÍNIO S/A., CONSISTENTE EM TRECHO DA RUA TAPAJÓS ENTRE A VIA FÉRREA (CPTM) E A RUA ANTÔNIO GALLO NO BAIRRO BARCELONA".
Nº da Lei: 4165/2003
DtLei: 03/09/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1833/2002
Descricao: LEI número: 1833/2002
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, VEÍCULOS TRANSFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4166/2003
DtLei: 03/09/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1868/2002
Descricao: LEI número: 1868/2002
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO E CONCEDE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE SEMESTRALIDADES DA FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4163/2003
DtLei: 25/08/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 915/2002
Descricao: LEI número: 915/2002
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE E COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL PARA "CONSELHO MUNICIAPL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED", ESTABELE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4160/2003
DtLei: 18/08/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2998/2001
Descricao: LEI número: 2998/2001
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS A DESTINAR RECEITAS DE CAPITAL DERIVADAS DA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4161/2003
DtLei: 18/08/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 220/2002
Descricao: LEI número: 220/2002
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA ESTIMULAR O PAGAMENTO EM DIA DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".