Nº da Lei: 4162/2003
DtLei: 18/08/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3/2003
Descricao: LEI número: 3/2003
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012".
Nº da Lei: 4158/2003
DtLei: 13/08/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1814/2002
Descricao: LEI número: 1814/2002
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA AO DAE/SCS - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL, CRIA A DIVISÃO DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DAE/SCS, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4155/2003
DtLei: 01/07/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1756/2002
Descricao: LEI número: 1756/2002
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DOS ARTIGOD 1º, 2º, 3º, 5º, 7º, 10º, 12º, 13º E 15, TODOS DA LEI Nº 4.547, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 8690/2003
DtLei: 26/06/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1353/2001
Descricao: LEI número: 1353/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE (FUMUSA), PARA O EXERCÍCIO DE 1.976.
Nº da Lei: 4153/2003
DtLei: 24/06/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1376/2002
Descricao: LEI número: 1376/2002
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR INTERMÁDIO DO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.
Nº da Lei: 4149/2003
DtLei: 11/06/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 283/2001
Descricao: LEI número: 283/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.658 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4150/2003
DtLei: 11/06/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1296/2002
Descricao: LEI número: 1296/2002
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE OS CRÉDITOS ESPECIAIS AUTORIZADOS PELA LEI Nº 1.659 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4147/2003
DtLei: 02/06/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 773/2002
Descricao: LEI número: 773/2002
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.663 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4146/2003
DtLei: 27/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2807/2001
Descricao: LEI número: 2807/2001
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 3.016 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4145/2003
DtLei: 23/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1034/2002
Descricao: LEI número: 1034/2002
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
DIVIDE A CIDADE EM BAIRROS, LIMITE-SE E DÁ-LHES DENOMINAÇÃO.