Nº da Lei: 4138/2003
DtLei: 12/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 772/2002
Descricao: LEI número: 772/2002
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO, SITUADA NESTA CIDADE, NECESSÁRIA A ABERTURA DA 2ª PISTA DA AVENIDA GUIDO ALIBERTI.
Nº da Lei: 4139/2003
DtLei: 12/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 771/2002
Descricao: LEI número: 771/2002
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 2.596 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4134/2003
DtLei: 06/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 368/2002
Descricao: LEI número: 368/2002
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL.
Nº da Lei: 4135/2003
DtLei: 06/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 738/2002
Descricao: LEI número: 738/2002
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS INSTALADOS NA CIDADE, DEVERÃO MANTER, EM LOCAL PÚBLICO, O PRESENTE REGULAMENTO.
Nº da Lei: 4131/2003
DtLei: 23/04/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 708/2002
Descricao: LEI número: 708/2002
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CENTRO DE PESQUISAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (CENPES) PARA O EXERCÍCIO DE 1.972.
Nº da Lei: 4126/2003
DtLei: 22/04/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 698/2002
Descricao: LEI número: 698/2002
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4127/2003
DtLei: 22/04/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 451/2002
Descricao: LEI número: 451/2002
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1.972, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA DAS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS.
Nº da Lei: 4128/2003
DtLei: 22/04/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 287/2001
Descricao: LEI número: 287/2001
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE OS CRÉDITOS ADICIONAIS AUTORIZADOS PELA LEI Nº 1.940, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4129/2003
DtLei: 22/04/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2631/2001
Descricao: LEI número: 2631/2001
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE ACÔRDO COM A LEI Nº 1.942 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4121/2003
DtLei: 31/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 784/2000
Descricao: LEI número: 784/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO TRABALHADOR RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".