Nº da Lei: 4122/2003
DtLei: 31/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 386/2002
Descricao: LEI número: 386/2002
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DO ARTIGO 2º, DO ARTIGO 7º E DO ARTIGO 9º, TODOS DA LEI Nº 4468 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADOS PELA LEI Nº 4582 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, REFERENTE À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS DE ANUIDADES ESCOLARES DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - USCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 8648/2003
DtLei: 25/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1236/2003
Descricao: LEI número: 1236/2003
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO CAETANO DO SUL - FUMUSA, A DOAR BENS INSERVÍVEIS AO LAR BOM REPOUSO.
Nº da Lei: 4118/2003
DtLei: 14/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 190/2002
Descricao: LEI número: 190/2002
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI ,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO AGITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4120/2003
DtLei: 14/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 325/2002
Descricao: LEI número: 325/2002
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DOMICILIARES RECORRENTES NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4116/2003
DtLei: 14/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 236/2002
Descricao: LEI número: 236/2002
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DA CLASSSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO, PARA OS
Nº da Lei: 4117/2003
DtLei: 14/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 324/2002
Descricao: LEI número: 324/2002
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL A ADERIR AO REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DA CONTRIBUICAO PARA O PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLI- CO - PASEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 8631/2003
DtLei: 14/02/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1720/1998
Descricao: LEI número: 1720/1998
Autor: ALOISIO SEBASTIAO DE LIMA
Anexos
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DISPOE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 1202/2002
DtLei: 10/12/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 278/2002
Descricao: LEI número: 278/2002
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº da Lei: 4111/2002
DtLei: 10/12/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 278/2002
Descricao: LEI número: 278/2002
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A DENOMINACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA DE SAO CAETANO DO SUL (COMSEG), INSTITUIDO PELA LEI NO. 3496, DE 10 DE JANEIRO DE 1997.
Nº da Lei: 4103/2002
DtLei: 13/11/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1679/2002
Descricao: LEI número: 1675/2002
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE SANTIAGO DE COMPOSTELA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".