Nº da Lei: 4142/2003
DtLei: 19/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1329/2002
Descricao: LEI número: 1329/2002
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
DENOMINA CARLOS JOEL NELLY O ESTÁDIO DISTRITAL DE VILA MERLENE.
Nº da Lei: 4143/2003
DtLei: 19/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 911/2002
Descricao: LEI número: 911/2002
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DE ACORDO COM A LEI Nº 1.655 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1.968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4144/2003
DtLei: 19/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 799/2002
Descricao: LEI número: 799/2002
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR INTERMÉDIO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Nº da Lei: 4137/2003
DtLei: 12/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1065/2002
Descricao: LEI número: 1065/2002
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO (C.R.S.) EXPEDIDO PELO I.N.P.S.
Nº da Lei: 4138/2003
DtLei: 12/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 772/2002
Descricao: LEI número: 772/2002
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRENO, SITUADA NESTA CIDADE, NECESSÁRIA A ABERTURA DA 2ª PISTA DA AVENIDA GUIDO ALIBERTI.
Nº da Lei: 4139/2003
DtLei: 12/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 771/2002
Descricao: LEI número: 771/2002
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS AO DECRETO Nº 2.596 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4134/2003
DtLei: 06/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 368/2002
Descricao: LEI número: 368/2002
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL.
Nº da Lei: 4135/2003
DtLei: 06/05/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 738/2002
Descricao: LEI número: 738/2002
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS INSTALADOS NA CIDADE, DEVERÃO MANTER, EM LOCAL PÚBLICO, O PRESENTE REGULAMENTO.
Nº da Lei: 4131/2003
DtLei: 23/04/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 708/2002
Descricao: LEI número: 708/2002
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CENTRO DE PESQUISAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (CENPES) PARA O EXERCÍCIO DE 1.972.
Nº da Lei: 4126/2003
DtLei: 22/04/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 698/2002
Descricao: LEI número: 698/2002
Autor: EDUARDO AGOSTINI
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".