Nº da Lei: 8554/2002
DtLei: 12/11/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1601/2002
Descricao: LEI número: 1601/2002
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM "PATRU- LHEIROS MIRINS DE SAO CAETANO DO SUL", PARA OS FINS QUE ES- PECIFICA.
Nº da Lei: 4101/2002
DtLei: 08/11/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3164/1999
Descricao: LEI número: 3164/1999
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL, A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SÃO CAETANO DO SUL E DA SEMANA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE ACIDENTES E DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4100/2002
DtLei: 07/11/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1601/2002
Descricao: LEI número: 1601/2002
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4095/2002
DtLei: 22/10/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1111/2002
Descricao: LEI número: 1111/2002
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE IMOVEL DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4096/2002
DtLei: 22/10/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 525/2001
Descricao: LEI número: 525/2001
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROJETO EDUCACIONAL DO NOVO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4094/2002
DtLei: 07/10/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2954/2001
Descricao: LEI número: 2954/2001
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA INDIGENA NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL.
Nº da Lei: 4093/2002
DtLei: 03/10/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1045/2002
Descricao: LEI número: 1045/2002
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI O "DIA DOS PATRULHEIROS MIRINS", NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4090/2002
DtLei: 24/09/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2898/2001
Descricao: LEI número: 2898/2001
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, A FUNDO PERDIDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITACAO.
Nº da Lei: 4091/2002
DtLei: 24/09/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2974/2001
Descricao: LEI número: 2974/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS QUE OPEREM NO MUNICIPIO DE REALIZAR TESTES DE DE- TECÇAO DE GASES PARA OS TRABALHOS DE ESCAVACAO, PERDURACAO, FUNDACAO E CANALIZACAO EM AREAS PUBLICAS OU PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4088/2002
DtLei: 13/09/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2934/2001
Descricao: LEI número: 2934/2001
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DA BOA VOZ"NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.