Nº da Lei: 4127/2003
DtLei: 22/04/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 451/2002
Descricao: LEI número: 451/2002
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1.972, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA DAS TABELAS EXPLICATIVAS ANEXAS.
Nº da Lei: 4128/2003
DtLei: 22/04/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 287/2001
Descricao: LEI número: 287/2001
Autor: Sidnei Bezerra Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
ABRE OS CRÉDITOS ADICIONAIS AUTORIZADOS PELA LEI Nº 1.940, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4129/2003
DtLei: 22/04/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2631/2001
Descricao: LEI número: 2631/2001
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE ACÔRDO COM A LEI Nº 1.942 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº da Lei: 4121/2003
DtLei: 31/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 784/2000
Descricao: LEI número: 784/2000
Autor: Flávio Martins Rstom
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO TRABALHADOR RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4122/2003
DtLei: 31/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 386/2002
Descricao: LEI número: 386/2002
Autor: MOACIR GALLINA
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DO ARTIGO 2º, DO ARTIGO 7º E DO ARTIGO 9º, TODOS DA LEI Nº 4468 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADOS PELA LEI Nº 4582 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, REFERENTE À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS DE ANUIDADES ESCOLARES DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - USCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 8648/2003
DtLei: 25/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1236/2003
Descricao: LEI número: 1236/2003
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO CAETANO DO SUL - FUMUSA, A DOAR BENS INSERVÍVEIS AO LAR BOM REPOUSO.
Nº da Lei: 4118/2003
DtLei: 14/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 190/2002
Descricao: LEI número: 190/2002
Autor: Anacleto Campanella Junior
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI ,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O DIA DO AGITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4120/2003
DtLei: 14/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 325/2002
Descricao: LEI número: 325/2002
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DOMICILIARES RECORRENTES NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4116/2003
DtLei: 14/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 236/2002
Descricao: LEI número: 236/2002
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DA CLASSSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO, PARA OS
Nº da Lei: 4117/2003
DtLei: 14/03/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 324/2002
Descricao: LEI número: 324/2002
Autor: Sueli Ap. Nogueira F. Da Silva
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL A ADERIR AO REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DA CONTRIBUICAO PARA O PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLI- CO - PASEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.