Nº da Lei: 4086/2002
DtLei: 05/09/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2576/2001
Descricao: LEI número: 2576/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4085/2002
DtLei: 02/09/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2813/2001
Descricao: LEI número: 2813/2001
Autor: VERA LUCIA SEVERIANO
Anexos
Não cadastrado(s)
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° E DO ARTIGO 2°, AMBOS DA LEI N°4.468, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADOS PELAS LEIS N°S 4.582, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, 4.730, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, 4.905, DE 24 DE JUNHO DE 2010, 5.068, DE 07 DE MARÇO DE 2012 E 5.119, DE 08 DE MAIO DE 2013, REFERENTE À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA OS PAGAMENTOS DE DÉBITOS DE ANUIDADES ESCOLARES DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4080/2002
DtLei: 02/07/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2625/2001
Descricao: LEI número: 2625/2001
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE COMPETÊNCIA ABRIL A DEZEMBRO/2009, ABONO AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL (INFANTIL, FUNDAMENTAL, COMPLEMENTAR, MÉDIO MUNICIPAL), DA REDE ESTADUAL MUNICIPALIZADA E DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4081/2002
DtLei: 02/07/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2715/2001
Descricao: LEI número: 2715/2001
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
"EQUIPARADA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DAE/SCS - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL AO PREVISTO NO ARTIGO 61, INCISO I DA LEI Nº 4.727, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.731, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4082/2002
DtLei: 02/07/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2624/2001
Descricao: LEI número: 2624/2001
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER ESPECÍFICO, RELATIVAMENTE AOS MESES DE COMPETÊNCIA ABRIL A DEZEMBRO/2009, ABONO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO - SEEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4077/2002
DtLei: 26/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2682/2001
Descricao: LEI número: 2682/2001
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
" DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE ORIENTATIVA ACERCA DO TRATAMENTO DE ÁGUAS DE PISCINAS, TORRES DE RESFRIAMENTO E DE AQUÁRIOS DE GRANDE PORTE, COM OZÔNIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4067/2002
DtLei: 07/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1974/2001
Descricao: LEI número: 1974/2001
Autor: FABIO CONSTANTINO PALACIO
Anexos
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"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - SEEDUC, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4068/2002
DtLei: 07/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2699/2001
Descricao: LEI número: 2699/2001
Autor: JOEL BENEDITO FONTES RIBEIRO
Anexos
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"INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE ESTÉTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4069/2002
DtLei: 07/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2501/2001
Descricao: LEI número: 2501/2001
Autor: JOAO RODRIGUES
Anexos
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" ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 3.420 DE 08 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4070/2002
DtLei: 07/06/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2545/2001
Descricao: LEI número: 2545/2001
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".