Nº da Lei: 8631/2003
DtLei: 14/02/2003
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1720/1998
Descricao: LEI número: 1720/1998
Autor: ALOISIO SEBASTIAO DE LIMA
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 1202/2002
DtLei: 10/12/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 278/2002
Descricao: LEI número: 278/2002
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº da Lei: 4111/2002
DtLei: 10/12/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 278/2002
Descricao: LEI número: 278/2002
Autor: GERSIO SARTORI
Anexos
Não cadastrado(s)
ALTERA A DENOMINACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA DE SAO CAETANO DO SUL (COMSEG), INSTITUIDO PELA LEI NO. 3496, DE 10 DE JANEIRO DE 1997.
Nº da Lei: 4103/2002
DtLei: 13/11/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1679/2002
Descricao: LEI número: 1675/2002
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL
Anexos
Não cadastrado(s)
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE SANTIAGO DE COMPOSTELA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 8554/2002
DtLei: 12/11/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1601/2002
Descricao: LEI número: 1601/2002
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM "PATRU- LHEIROS MIRINS DE SAO CAETANO DO SUL", PARA OS FINS QUE ES- PECIFICA.
Nº da Lei: 4101/2002
DtLei: 08/11/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 3164/1999
Descricao: LEI número: 3164/1999
Autor: ANGELO LUIZ PAVIN
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL, A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SÃO CAETANO DO SUL E DA SEMANA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE ACIDENTES E DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº da Lei: 4100/2002
DtLei: 07/11/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1601/2002
Descricao: LEI número: 1601/2002
Autor: NAO INFORMADO NA MIGRACAO
Anexos
Não cadastrado(s)
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, ATIVOS, INATIVOS E EM DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº da Lei: 4095/2002
DtLei: 22/10/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 1111/2002
Descricao: LEI número: 1111/2002
Autor: MOACYR ANTONIO F. RODRIGUES
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE IMOVEL DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4096/2002
DtLei: 22/10/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 525/2001
Descricao: LEI número: 525/2001
Autor: Jorge Martins Salgado
Anexos
Não cadastrado(s)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROJETO EDUCACIONAL DO NOVO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº da Lei: 4094/2002
DtLei: 07/10/2002
Assunto: PROJETO DE LEI
Processo: 2954/2001
Descricao: LEI número: 2954/2001
Autor: HAMILTON B. F. DE LACERDA
Anexos
Não cadastrado(s)
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA INDIGENA NO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL.